Romeu Aldigueri quer debate com deputados e Aprece para fortalecer ações de meio ambiente

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), propôs um debate mais aprofundado com parlamentares e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para fortalecer políticas públicas para o meio ambiente.

Ao pessebista afirmar preocupação com a situação do meio ambiente no Estado, o político disse que tem um projeto de lei pronto para fortalecer ações na área.

“Somos a favor da municipalização do meio ambiente, somos a favor de criarmos órgãos municipais de meio ambiente. Mas tem que ter uma regra mínima, uma legislação", ressaltou o presidente da Alece.

"Temos que ter servidores estáveis, servidores concursados, com expertise técnica na área. E que os licenciamentos sejam publicizados de forma transparente. Existe uma legislação que cuida disso, então é preciso que a gente aprofunde e faça isso de forma transparente”, acrescentou.

Com a proposição, Aldigueri quer uma legislação que fortaleça ou crie órgãos municipais de meio ambiente. O intuito é que esses colegiados tenham estrutura mínima para trabalhar.

Atualmente, entre as 184 cidades do cearenses, apenas 104 possuem secretarias do meio ambiente ou órgãos que legislam e licenciam pautas sobre o assunto.

Dessa forma, o parlamentar ponderou que o objetivo da matéria é melhorar e facilitar a vida do pequeno empreendedor local.

“Vamos facilitar o pequeno produtor, facilitar o pequeno agricultor, o pequeno empreendimento que quer conseguir um crédito no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste, na Caixa Econômica ou em um órgão financeiro privado”, pontou.

Celebração

Durante coletiva de imprensa, o Romeu Aldigueri ainda falou sobre as comemorações dos 190 anos da Alece.

O presidente contou que a programação preparada para a Casa será divulgada até o começo do mês de abril.

Entre as ações, serão realizadas corrida comemorativa, sessões solenes, além de uma série de atividades e marcos, incluindo o lançamento do programa Ceará de Valores a partir do segundo semestre.