No Congresso Nacional, metade dos parlamentares tem quatro mandatos rumo ao quinto (Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
A Constituição de 1988, batizada pelo deputado Ulisses Guimarães como “a constituição cidadã”, terminou por atrelar em demasia as necessidades dos estados em relação ao governo federal. Foi uma decisão para fortalecer o presidente da República como chefe da Nação. Hoje, se descobre que foi um erro e algo precisa ser feito.
No capítulo dos municípios, a dependência ficou ainda maior. Os gestores estão sempre em Brasília, de braços dados com deputados, em busca de recursos para suprir demandas. Um asfaltamento, um calçamento, uma estrada vicinal, uma passagem molhada, uma ponte ou um simples bueiro a serem feitos dependem dos recursos de Brasília.
A ideia era diferente para pautar os constituintes, à época. Mas, não aconteceu porque a burocracia oficial venceu o bom senso. O País segue com a velha política. Os deputados federais e senadores visitando ministérios e órgãos públicos na capital de pires nas mãos, como pedintes, mendigos públicos, gastando com avião, hospedagem e alimentação. Poderia ser outra realidade.
Na esteira desse procedimento à moda antiga, fica claro que o processo eleitoral se inicia quando os prefeitos se entregam aos parlamentares que estão buscando a reeleição. Os novatos sofrem para conquistar votos, sobra muito pouco eleitor. No Congresso Nacional, metade dos parlamentares tem quatro mandatos rumo ao quinto, quase todos do centrão, e os de esquerda, que aprenderam os caminhos do fisiologismo.
Aos governadores, a Constituição reservou como receita apenas o ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Com criatividade, os estados procuraram gerar outras formas de arrecadar, como taxas por serviços prestados, muitas para bancar custos operacionais.
Na queda de braço com o presidente Bolsonaro, que insiste em criminalizar governadores pelo alto preço dos combustíveis e alimentos, os governantes estaduais mostraram que podem encarar o boicote federal. O governo não liberou um só centavo para custear vacinação e medicamentos em combater à Ômicron e Covid-19. Os prefeitos foram buscar, carregados por parlamentares. O Brasil continua um atraso político e administrativo.
Evandro Leitão homenageado
O presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT) recebeu o título de cidadão de Guaiuba. “Justa homenagem, para quem tem influência no município”, disse a prefeita Izabella Fernandes.
Camilo e o agendão
O governador Camilo Santana está com agenda intensa nos próximos 15 dias, reta final de seu governo. Vai viajar, entregando obras de norte a sul, leste a oeste e litoral.
Esperança
Na briga entre a Rússia e a Ucrânia, o Mundo descobriu que dois países gelados controlam 30% da produção de trigo, milho, girassol e petróleo. Só existe uma saída: torcer pelo cessar fogo.
Gorete insiste
Governista diz que “não está resolvido” (Foto: Luis Macedo/ Câmara Dos Deputados)
A deputada federal Gorete Pereira não se conforma com a atitude do deputado Capitão Wagner em anunciar que o União Brasil ficará sob seu controle. “Isso não está resolvido”, declarou.
Fernando Hugo em ação
Ele preside a Comissão de Defesa do Consumidor (Foto: Agência Assembleia)
O deputado Fernando Hugo (PP) atua nos bastidores para investigar a alta de preços. O parlamentar, que não é simpático ao PT, acredita que o problema começou com a corrupção nos governos petistas. Mas, Hugo não aprova 100% o governo Bolsonaro. O parlamentar preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, que tem ótimos resultados.
Compartilhe