Logotipo O Otimista
Economia

Roberto Cláudio anuncia pacote de ações tributárias ao enfrentamento à Covid-19

Publicado em 6 de abril de 2020

Prefeito Roberto Cláudio (Foto: Arquivo)

Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, na manhã desta segunda-feira, 6, via redes sociais, um pacote de ações tributárias aos micro e pequenos empreendedores ao enfrentamentos dos efeitos do coronavírus na Capital. O pedetista afirmou que as decisões foram tomadas após reunião com o Conselho Gestor Financeiro. "A nossa população, especialmente quem vive nos bairros mais vulneráveis, além dos desafios da saúde mundial, é a que mais poderá sentir o impacto da retração econômica", adiantou o pedetista.

https://www.facebook.com/prefeitorobertoclaudio/videos/2378981412202288/

 

Seguem as ações:

  • Suspensão pelos meses de março, abril e maio do pagamento dos micro e pequenos empresários do Imposto Sobre Serviços (ISS), apurados dentro do sistema do Simples Nacional; o gestor destacou que, para os microempreendedores individuais, o prazo é de 180 dias e para os profissionais autônomos, o período de pagamento de abril, maio e junho fica prorrogado para junho, julho e agosto;

  • Estão suspensas por 60 dias a cobrança de crédito tributário por via administrativa, a exclusão de parcelamento por inadimplência, todas as ações fiscais em cursos e os prazos de processos administrativos tributários;

  • Suspensão por 60 dias da cobrança administrativa e judicial da dívida ativa.

Segundo Roberto Cláudio, ações atendem a reivindicações de instituições, como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Fortaleza), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae-CE)

Na última sexta-feira, 3, em seu retorno às atividades presenciais após isolamento social por causa da Covid-19, o prefeito anunciou um pacote de ações na área social. Na ocasião, via redes sociais, o gestor lançou o programa Renda em Casa. Segundo o gestor, a ação amplia as bases de ações da Prefeitura, beneficiando mais de 22 mil trabalhadores em situação de alta necessidade. “Agora, ambulantes, feirantes, artesãos e artistas da cultura popular de baixa renda serão contemplados com o suporte financeiro para auxiliar nestes próximos dois meses mais desafiantes”, informa a postagem.

“A gente vai manter também duas políticas de auxílio à renda mínima já existentes no município de Fortaleza, tais como o Bolsa Jovem e o Cartão Mais Infância. Eles cumprirão papel fundamental nas próximas semanas”, explicou Roberto Cláudio. No mesmo dia, em entrevista a um programa de TV, o pedetista discursou sobre o auxílio às pessoas que desempenham atividades, como feirantes, ambulantes, permissionários e artesãos. “Queremos enviar uma lei em caráter de urgência para a Câmara Municipal que garanta um apoio de R$ 100 por mês por pelo menos dois meses (abril e maio) para estas pessoas”, adiantou. Na live, o prefeito cobrou apoio dos vereadores da CMFor para aprovação do projeto.

Covid-19 no Ceará

Até o último domingo, 5, o Ceará confirmou 26 mortes decorrentes da Covid-19, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Conforme levantamento da pasta, Fortaleza concentra 20 vítimas. Eusébio, Farias Brito, Jaguaribe, Maracanaú, Santa Quitéria e Tianguá possuem um óbito, cada. A taxa de letalidade está em 3,16%.

A quantidade de casos confirmados aumentou em 78, totalizando 824. Fortaleza soma 744 do total, seguido de Aquiraz (15), Caucaia (7) e Sobral (7). As cidades que apresentam menor quantidade de infectados são Abaiara, Beberibe, Canindé, Farias Brito, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Mauriti, Pedra Branca, Santa Quitéria e Tinguá, com um caso cada pelo novo coronavírus.

Saiba mais

Seja o primeiro a saber. Siga nossas redes sociais:
Instagram: https://instagram.com/ootimista?igshid=18bwnrfep8gg6
Facebook: https://m.facebook.com/Ootimista/
WhatsApp: 085 9 8155.2022

Compartilhe