Em setembro deste ano, o ministro da Economia Paulo Guedes manifestou-se sobre a tributação no Brasil: “nossas empresas hoje pagam 34%, é muito alto, então queremos baixar isso. No período de três ou quatro mandatos seria possível reduzir a carga tributária para 25% do PIB”.
Com a carga tributária de 25% do PIB, a perda de arrecadação anual seria de 28,6%, totalizando R$ 683 bilhões que serão cortados dos recursos disponíveis para União, Estados e Municípios prestarem serviços a sociedade. Por outro lado, esses recursos fi carão nas mãos de poucos. Veja o caso dos bancos: o relatório anual da Federação Brasileira de Bancos explicitou que o lucro do setor bancário em 2018 foi R$ 93,3 bilhões.
Pela proposta do ministro, os bancos reduziriam sua carga tributária para apenas 15%, perfazendo R$ 13,99 bilhões. Cerca de R$ 17,72 bilhões, por ano, seriam apropriados pelos próprios bancos. Caso distribuam todo o excedente de lucro, aplicando a nova alíquota de 20% sobre lucros e dividendos idealizada por Guedes, os donos de bancos ainda terão uma vantagem líquida de R$ 14,176 bilhões por ano a mais que o ano anterior. A proposta no Ministro vai na contramão da Constituição Federal que estabelece que a tributação deve ser progressiva conforme a capacidade econômica dos contribuintes.
Com a reforma previdenciária, Guedes e Bolsonaro engordarão os cofres públicos em R$ 800 bilhões em dez anos com recursos extraídos de trabalhadores e pensionistas pobres. Com a reforma tributária, o governo pretende abrir mão de quase R$ 700 bilhões por ano, que será usufruído pelos empresários da iniciativa privada, deixando milhões de cidadãos pobres sem serviços de saúde, educação, saneamento e segurança. O resumo da ópera é que os mais pobres têm de ficar sem previdência pública e direitos sociais básicos para o governo financiar a redução da carga tributária dos mais ricos. O tema entra em discussão em Fortaleza com a realização do semináriº “Estado, Tributação e Desenvolvimento: alternativas para um país mais justo”, promovido pelo Sindifisco, no dia 9 de dezembro, no Ministério da Economia.
Patricia Gomes é presidente Sindifisco
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