Dirigentes eleitos para biênio 2024-2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Foto: Divulgação/TCE-CE)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária presencial, a nova gestão da Corte para o biênio 2024-2025 (permitida reeleição por um período para o mesmo cargo). Na ocasião, os conselheiros Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Patrícia Saboya foram eleitos presidente (por unanimidade com sete votos), vice-presidente (seis votos), corregedor (seis votos) e ouvidora (seis votos), respectivamente.
A votação ocorreu de forma secreta através da inserção dos votos na urna de acordo com o artigo 9° do Regimento Interno do TCE Ceará e as regras estabelecidas no artigo 77 da Lei Orgânica. Participaram da votação os conselheiros: Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia e Valdomiro Távora.
A cerimônia de posse dos eleitos está prevista para ocorrer em janeiro de 2024.
Durante discurso, Rholden Queiroz, que cumprirá mandato de dois anos em substituição a Valdomiro Távora, disse estar comprometido com a Corte, e destacou sua experiência.
"Estou há 16 anos no Tribunal, já assumi várias funções e só posso dizer que, do fundo do meu coração, quero muito bem a esse Tribunal. Eu acho que foi isso que vossas excelências viram em mim, e elegeram o meu nome para essa função. Me lembro da frase do Papa Pio XI, de que ‘a política é a mais alta forma de caridade’. A política como arte de articular interesses em prol do bem comum, com boas políticas públicas, para que o serviço chegue ao cidadão de forma correta. Tenho certeza que não estarei só, conto com todos e estarei aberto para ouvir e tentar acertar”, afirmou.
Queiroz garantiu que não medirá esforços para cumprir seu papel e mencionou a importância de trabalhar em conjunto e colocar a sustentabilidade como "diretriz" fundamental. Ele destacou ainda questões ambientais, combate à pobreza, desigualdade e igualdade de gênero.
"Não vai faltar empenho da minha parte. A gente tem algumas ideias, vou trabalhar melhor com meus colegas essas ideias. Claro, temos um cenário político de eleições, o Tribunal tem que atuar fortemente. Existe também, da minha parte, uma atenção especial a colocar como diretriz do Tribunal os objetivos de sustentabilidade que envolve não só questões ambientais, mas questões também de combate à pobreza, de desigualdade, igualdade de gênero. A gente vai colocar o Tribunal nessa trilha, aprofundar isso", pontuou.
Ao avaliar a futura gestão, representada pelo presidente eleito Rholden Queiroz, o atual presidente, Valdomiro Távora, expressou confiança e agradeceu à equipe do TCE Ceará.
"É um cara brilhante. Acredito que ele vai dar continuidade ao que foi aprimorado e vai trazer novas ideias. Ainda é muito jovem, eu acredito que ele vai ser muito importante na gestão, trazendo uma visão mais moderna. É uma pessoa bem preparada. Conte comigo! Agradeço a todos os membros, servidores e terceirizados do TCE Ceará. Se não fossem por vocês o Tribunal não teria avançado, mas temos ainda muitos desafios a enfrentar e estarei aqui para somar”, concluiu.
O conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou que a combinação da "experiência do conselheiro Valdomiro e a boa preparação do conselheiro Rholden somarão para que a Corte e toda a sociedade só tenham a ganhar”.
A recém-eleita ouvidora do Tribunal de Contas do Ceará, Patrícia Saboya, compartilhou que seus planos têm foco especial na representação das mulheres na Ouvidoria.
"Já tenho algumas ideias aqui na cabeça daquilo que nós podemos fazer na Ouvidoria, principalmente no que diz respeito às mulheres. Eu acho que hoje é um tema muito importante e eu tenho refletido sobre o que tem acontecido em outros tribunais e no mundo inteiro. A questão da Ouvidoria da mulher é uma dessas ideias que eu acho que pode ser muito importante para o nosso Tribunal", afirmou.
Balanço da gestão
Ao O Otimista Valdomiro fez um balanço breve dos últimos quatro anos de sua gestão, destacando os desafios superados.
"Foram quatro anos de muitos desafios. Nos primeiros dois anos da nossa gestão, tivemos aquela pandemia, que nos pegou de surpresa, mas eu acho que o Tribunal, nesse período muito difícil para todos, conseguimos estar juntos criando o Plenário Virtual, os processos eletrônicos. O Tribunal em nenhum momento parou. Nós continuamos trabalhando, julgamos até mais do que o normal. Houve muitos desafios, mas melhoramos na tecnologia, na informação, na administração, nos julgamentos, nas instruções processuais. Um avanço do Tribunal foi ir ao Interior, capacitando os gestores, o servidor, a própria sociedade, mostrando qual é o papel do Tribunal. Nós nos aproximamos muito da sociedade", afirmou.
Perfil do presidente eleito
Rholden Queiroz é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Direito Tributário pela Unifor. É Mestre e Doutor em Direito Constitucional também pela UFC. Além disso, é membro da Academia Cearense de Direito e autor de livros e artigos sobre controle externo e orçamento público.
Ingressou no TCE Ceará através do primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas junto ao Tribunal. De outubro de 2007 a outubro de 2009 exerceu a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2001 e exerceu até junho de 2012. Foi empossado como Conselheiro do TCE em junho de 2012, sendo o primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público Especial junto a Corte. Ocupou o cargo de corregedor no biênio 2014-2015 e a vice-presidência do TCE nos biênio 2016-2017 e 2018-2019. Atualmente é presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará.
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