A previsão é que o projeto seja enviado à CMFor até novembro e aprovado ainda em 2025
Plano Diretor de Fortaleza está atrasado desde 2019, quando deveria ter sido atualizado obrigatoriamente (Foto: Mateus Dantas/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu nesta terça-feira (16) o superintendente do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, que apresentou o processo de revisão do Plano Diretor, atualmente em discussão em audiências públicas na Academia do Professor.
Durante a explanação, o gestor destacou a situação do município na preservação de áreas verdes e ressaltou que o tema tem sido central nas discussões, voltadas à construção de uma cidade sustentável.
Artur Bruno pontuou que, nos últimos oito anos, Fortaleza perdeu cerca de 20% de sua cobertura verde, o equivalente a 8 km de extensão. Ele ressaltou a importância de o novo Plano Diretor buscar equilíbrio entre o crescimento da cidade e a preservação ambiental.
O superintendente do Ipplan enfatizou a importância de planejar uma infraestrutura adequada nos territórios em desenvolvimento da cidade, de modo que os moradores não precisem se deslocar para outras regiões em busca de estudo ou trabalho.
O Plano Diretor de Fortaleza, vigente desde 2009, orienta o desenvolvimento urbano e o uso do solo com base em estudos sobre infraestrutura, transporte, habitação, meio ambiente e patrimônio histórico. A revisão, prevista para 2019 e adiada pela pandemia, visa atualizar o documento para atender às demandas da cidade, promovendo preservação ambiental, desenvolvimento econômico e social e bem-estar coletivo.
Diálogo com a população
Por meio das audiências públicas, a população tem participado ativamente da construção do projeto que será enviado à Câmara, ressaltou Artur Bruno.
O gestor informou que a minuta do projeto de lei do Plano Diretor será apresentada durante a Conferência da Cidade, no dia 26 de outubro. No evento, 600 delegados deverão deliberar sobre a aprovação da minuta do Plano Diretor Participativo Sustentável de Fortaleza.
A previsão é que a matéria seja enviada à Câmara no dia 6 de novembro.
“Nos programamos para enviar a proposta no dia 6 de novembro. A Câmara, evidentemente, terá o tempo necessário para discutir, com toda a autonomia para deliberar, pois a última palavra será da Câmara Municipal. Estamos à disposição, não apenas hoje, mas sempre que o presidente e o vereador Benigno considerarem necessário. Nossa equipe técnica estará presente acompanhando as discussões nas Comissões, no dia a dia, e disponível para fornecer as melhores informações sobre o Plano Diretor”, disse o gestor.
Divisão da cidade
Na apresentação, foi explicado sobre o macrozoneamento do Plano Diretor, que estabelece as diretrizes gerais do ordenamento territorial. Inicialmente, o município será dividido em três grandes unidades: a Macrozona do Ambiente Natural (MAN), a Macrozona do Ambiente Construído (MAC) e a Macrozona das Centralidades Urbanas (MCE).
Avaliação no Legislativo
O presidente da Câmara, Leo Couto (PSB), destacou o compromisso dos vereadores na análise do projeto, que representa um avanço para a cidade.
“Nós temos um déficit muito grande em relação ao Plano Diretor, que está atrasado desde 2019. Mas, agora, a revisão do ordenamento de Fortaleza é uma das prioridades do prefeito Evandro. Em novembro, o Plano deve chegar à Câmara de Fortaleza, onde iremos discutir como a nossa Cidade vai crescer nos próximos 10 anos”, destacou Leo Couto.
O vereador Benigno Júnior, presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, destacou o diálogo com o presidente Leo Couto para analisar em conjunto as propostas que alteram a legislação de 2009 com a nova proposta.
Ele ressaltou o caráter participativo do processo e o acompanhamento dos debates no Executivo. A expectativa é aprovar a matéria ainda em 2025.