Logo do X, antigo Twitter. (Foto: X/Divulgação)
Na sexta-feira (20), o X indicou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como representante da empresa no Brasil. Apesar da indicação, a rede social ainda não voltou a funcionar no país. Isso ocorre porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vai analisar se a empresa de Elon Musk cumpriu uma série de requisitos legais para determinar se vai autorizar ou não o retorno do X no país.
A ação corre em segredo de justiça. Entre os pontos listados, Moraes deve verificar se a indicação da representante no país atende todas as determinações legais e se a empresa cumpriu as ordens da Justiça para bloqueio de perfis e conteúdos indicados por ela. Além disso, também deve analisar a situação de multas aplicadas ao X pelo não cumprimento de decisões anteriores. O magistrado determinou multa no valor de R$5 milhões por cada dia de descumprimento judicial.
Com base nessas análises, Moraes vai decidir se vai ordenar o desbloqueio ou não da rede social.
O X está suspenso no país desde o final de agosto por determinação do ministro. A decisão foi tomada após Moraes intimar o empresário Elon Musk a nomear um representante legal da empresa no Brasil. Na época, Musk não cumpriu a ordem do ministro no tempo estabelecido.
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