Paulo Wilton Xavier é bacharel em Direito. (Foto: Divulgação)
Em 5 de outubro de 1988, o Brasil promulgava Constituição e sepultava ali os anos de chumbo, estabelecendo as bases de um novo pacto democrático. A esperança de que nenhum brasileiro estaria condenado pela origem, cor, condição social ou pelo sobrenome a ocupar um lugar menor na República. Há uma imagem simbólica documentada por Benedita da Silva, ao encontrar Márcia Kubitschek, lembrou que sua mãe havia lavado as roupas de seu pai (JK). As duas, vindas de mundos sociais distintos, estavam ali para assinar a mesma Constituição. Por um instante, a República parecia cumprir a rigor o que intitulou de cláusulas pétreas: colocar, diante da lei, todos no mesmo lugar e devolver ao povo a possibilidade de escrever o próprio destino.
Quase quatro décadas depois, quanto daquela promessa chegou às urnas? Não basta realizar eleições para existir democracia substantiva. Quando o acesso ao poder continua condicionado ao sobrenome, à máquina política e à capacidade de financiar estruturas eleitorais. É a pseudo democracia: preservam-se os ritos republicanos, enquanto o poder circula entre grupos capazes de reproduzir a si mesmos.
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