Ministro Gilmar Mendes disse que o Exército estava se associando a um genocídio
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
A declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Exército, ao ocupar a titularidade do Ministério da Saúde, é cúmplice de um genocídio no Brasil continua repercutindo em Brasília e estremecendo a relação entre os Poderes. Ontem Gilmar Mendes voltou a criticar o envolvimento das Forças Armadas na gestão da saúde pública do país.
Apesar da reação do governo, o magistrado não recuou sobre a declaração de que o Exército pode estar se associando a um genocídio por ter integrantes nos principais cargos do Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, ao falar sobre a ameaça a povos indígenas, fez menção a um grupo que, segundo ele, apontou que “o Brasil pode estar cometendo genocídio” contra essa população.
Em relação ao combate à covid-19, o ministro do STF disse que o debate sobre a responsabilidade das Forças Armadas na crise sanitária está posto e é necessário evitar que a instituição caia “nos triques que são naturais da política”.
As declarações foram dadas na live “O Supremo Tribunal Federal nas Três Décadas de Ordem Democrática Pós 88: Conquista e Desafios”, organizada pelo IDP, que contou com a presença dos ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence (1989-2007), Nelson Jobim (1997-2006) e Cezar Peluso (2003-2012).
Mais cedo, Gilmar havia divulgado uma nota oficial dizendo ter “respeito” pelas Forças Armadas, embora reafirmasse questionamentos sobre o papel da instituição no enfrentamento ao coronavírus.
Em seguida, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que Gilmar deveria se retratar pelas declarações dadas no sábado (11), quando o ministro do STF disse que o Exército estava se associando ao genocídio.
Gilmar disse que participou recentemente de uma videoconferência com o fotógrafo Sebastião Salgado e que a ameaça aos índios é uma realidade do país. “Participamos recentemente de um webinar com Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer”, disse.
Ele lembrou que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella participaram da mesma videoconferência no sábado e também seguiram esse raciocínio.
Gilmar também criticou a postura do governo federal de tentar se eximir de culpa pela crise da pandemia por causa da decisão do STF que atribuiu a prefeitos e governadores a competência para regulamentar o isolamento social.
Na nota oficial divulgada mais cedo nesta terça, Gilmar disse que é preciso fazer uma “interpretação cautelosa do momento atual”.
Segurança nacional
Ministério da Defesa enviou ontem representação à PGR contra a declaração do ministro Gilmar Mendes. Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar - que em alguns casos podem alcançar civis. A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.
O Ministério da Saúde é interinamente comandado por um general da ativa, Eduardo Pazuello. Nos bastidores, políticos e integrantes da Procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo. O presidente Jair Bolsonaro não entrou na discussão. (Folhapress)
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