No Ceará, as ações são definidas a partir do Plano de Governo elaborado a cada início de uma nova gestão. Foto: Divulgação.
O primeiro dos 17 relatórios previstos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito do Estado do Ceará para erradicação da pobreza está disponível no portal do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O Ipece, desde 2006, vem acompanhando as ações e políticas públicas que direta ou indiretamente podem contribuir no alcance desses objetivos. Todas essas publicações estão disponíveis no portal do Instituto (https://www.ipece.ce.gov.br/metas-do-milenio/).
A titular da diretoria de Estudos de Gestão Pública (Digep/Ipece), Marília Rodrigues Firmiano, que organizou o trabalho, explica que 191 países-membros das Nações Unidas, em 2000, fecharam um acordo, denominado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), se comprometendo, até 2015, buscar a sustentabilidade do planeta e a melhoria na qualidade de vida da população mundial.
"Com o objetivo de mapear as ações do governo do Ceará, que possam estar alinhadas aos ODS, foi realizado o presente relatório, apresentando as políticas, programas, projetos e iniciativas governamentais que seguem a Agenda 2030, especificamente ao Objetivo 1 – Erradicação da Pobreza: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.” Além de Marília Firmiano, participaram do trabalho Aprígio Botelho Lócio, Assessor Técnico, e Tiago Emanuel Gomes dos Santos, Pedro Thiago Moreira Cabral e Alexsandre Lira Cavalcante, como colaboradores.
Ceará
No Ceará, as ações são definidas a partir do Plano de Governo elaborado a cada início de uma nova gestão. Foram identificadas ações alinhadas ao ODS 1 nos Eixos: Ceará Acolhedor, Ceará Saudável, Ceará Sustentável, Ceará de Oportunidades e Ceará da Gestão Democrática por Resultados e nos Temas: Acesso a Terra e Moradia, Assistência Social, Inclusão Social e Direitos Humanos, Segurança Alimentar e Nutricional, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Educação Superior, e Planejamento e Gestão. Essas Políticas, Programas, Projetos e iniciativas vêm sendo executadas, principalmente, pelas secretarias estaduais das Cidades; do Desenvolvimento Agrário; da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; de Planejamento e Gestão e por fim, pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, cada uma com seu papel e atuação bem definida.
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