Ao O Otimista, Gil Cutrim, do Republicanos, afirmou que relatório está em debate, mas que medida deve ter sinalização positiva. Líderes do MDB e PT manifestam-se contrariamente ao projeto de lei
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados e uma das pautas, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), prioritária com a retomada após o recesso legislativo, o projeto de lei 591/21 (PL 591/21) tende a receber parecer favorável à privatização dos Correios.
Ao O Otimista, o relator da proposição, deputado federal Gil Cutrim (Republicanos/MA), disse que o parecer está em discussão, mas deve ter encaminhamento positivo no que diz respeito à abertura dos serviços dos Correios à iniciativa privada.
A privatização consiste na venda total da empresa por dois modelos: venda majoritária, em que o Estado continua como acionista minoritário, ou venda de 100% das ações. Nesta segunda-feira (2), o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD/RN), pediu em cadeia nacional o apoio de deputados e senadores para aprovação da privatização.
O PL, que segundo o site da Câmara aguarda constituição de comissão especial pela Mesa para posterior votação no plenário, foi tratado no plenário nesta terça-feira (3), por meio da discussão do mérito. A sugestão de mudança na exclusividade das atividades da estatal é do Governo Federal e foi apresentada em fevereiro deste ano.
Após a chegada na Câmara, a proposta foi alvo de discussão na Coordenação de Comissões Permanentes (CPP); Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS); Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC ); Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ); e Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com debate em pelo menos seis sessões deliberativas extraordinárias. Se aprovada no plenário, a proposição irá ao Senado Federal. A empresa está no programa de privatização do Planalto, recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
Líderes do PT e MDB
Líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT/RS) pontua que o partido é contra a medida, “que não faz parte da pauta do povo e que, ao contrário do que é propagado pelo presidente Jair Bolsonaro [sem partido], não trará ganhos para o Brasil.” Líder do MDB, Hildo Rocha acrescenta que a sigla posiciona-se contra a proposta porque “dificulta que serviços feitos pelos Correios cheguem a cidades pequenas e tornará os preços incompatíveis, os quais a população local não poderá pagar.”
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