Relator também apóia a prorrogação do programa, o que enfrenta resistência no governo (Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados)
Com a resistência do governo em ampliar o programa que permite o corte de jornada e de salário, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), admite que sua ideia de elevar o benefício do trabalhador a até três salários mínimo - cerca de R$ 3,1 mil - deve ser suavizada. Ele deverá buscar, portanto, consenso num patamar intermediário, provavelmente na faixa de R$2,6 mil.
Hoje o programa paga até o teto do seguro desemprego, de até 1,8 mil. Ou seja, quando o salário é até esse valor, o governo repõe toda a perda salarial durante o período do corte de jornada ou de suspensão de contrato.
Ao elevar esse limite, o relator amplia a faixa salarial com compensação integral a ser pega pelo governo, expandindo as despesas públicas, apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentar evitar a explosão de aumento de gastos neste ano. Pelas regras em vigor, a estimativa é que o programa custe R$ 51 bilhões.
“Eu admito uma proposta intermediária (para a ampliação do benefício), mas o governo está intransigente”, disse o deputado, diante da resistência da equipe econômica à ideia de subir o valor máximo para três salários mínimos. A votação da Medida Provisória deve ocorrer na próxima semana.
Base de cálculo
Com o objetivo de evitar demissões em massa, Guedes lançou um programa para que patrões possam reduzir a jornada de funcionários, com corte proporcional no salário, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, por até três meses. É permitida também a suspensão de contratos por até dois meses.
O trabalhador afetado por corte de jornada ou suspensão de contrato recebe um auxílio do governo para amenizar a queda na renda. Esse benefício, hoje, é calculado com base no seguro desemprego, ao qual o trabalhador teria direito se fosse demitido. O teto, portanto, é de R$ 1,8 mil.
O relator defende que a base de cálculo da parcela do governo seja mais alta. A equipe de Guedes é contra essa ampliação. Técnicos citam que atualmente o auxílio médio pago é de aproximadamente R$ 750, enquanto a ajuda emergencial a trabalhadores informais é de R$ 600.
O governo também é contra a prorrogação do programa, defendida pelo relator. Mas isso ainda deverá ser discutido a depender do tamanho da crise nas empresas. (Folhapress)
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