Candice Machado
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Os brasileiros já pagaram R$ 1,02 trilhão em tributos neste ano, de 1º de janeiro até ontem, segundo dados do Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que divulga em tempo real a quantia arrecadada por estados, municípios e União. No Ceará, em igual período, o acumulado é de R$ 19,26 bilhões, e de R$ 847,86 milhões em Fortaleza.
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O valor acumulado nacionalmente, até então, seria suficiente para pagar 50 salários-mínimos por mês, durante 1,81 milhão de anos. Daria ainda para comprar mais de duas milhões de cestas básicas, aponta o Impostômetro. Apesar de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil ainda deixa a desejar no que diz respeito à relação proporcional entre pagamento de impostos e retorno social, em serviços como educação, saúde e segurança, por exemplo.
Após 20 anos atuando no ramo do direito imobiliário, a advogada Germana Alcântara, 45 anos, foi diagnosticada com Síndrome de Burnout, distúrbio emocional que tem como principal causa o excesso de trabalho, segundo o Ministério da Saúde. O estado emocional dela, que mora em Fortaleza, resultou em uma série de adoecimentos que a fizeram passar por seis cirurgias no intervalo de um ano.
“Eu tive burnout, me alimentava mal, não fazia exercícios. Precisei de uma histerectomia, o que me fez engordar muito, além do que já estava. Depois tive que fazer bariátrica, retirada da vesícula, retirada do apêndice, cirurgia para pedra nos rins, nódulos na garganta e abdominoplastia”, relata a advogada, que lançou mão de recursos privados para cuidar de sua saúde e bem-estar. Ela paga R$ 1.500 por mês por um plano médico, além de taxas extras para as intervenções cirúrgicas, que custaram em torno de R$ 30 mil.
“Você vê que grande parte da população não conseguiria pagar esse tipo de plano de saúde, muito menos esse valor a mais. Quando a gente mais precisa, quando a gente se vê em um estado de adoecimento crônico, como foi meu caso, a gente não consegue contar com o sistema público, apesar de pagar ICMS e o Imposto de Renda, por exemplo. O serviço existe, mas são muitas pessoas precisando, e a verdade é que a gente não confia quando é questão de vida. Quem pode, busca atendimento particular”, afirma.
Bem-estar social
Conforme o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados com tributos. No País, infelizmente, ainda precisamos pagar por diversos serviços privados, que deveriam ser oferecidos com mais qualidade pelo setor público.
“Nesse contexto, a reforma tributária, promulgada no fim do ano passado, precisa aliviar a carga tributária sobre o bolso do brasileiro”, observa o economista, consultor empresarial e membro da Academia Cearense de Economia (ACE), Sérgio Melo.
Com a reforma, o governo não busca diminuir nem aumentar a carga tributária vigente no País. A diferença, segundo os defensores do texto, é que o modelo vai ficar mais simples, a cobrança será mais eficiente e o desperdício das empresas será menor. Isso porque, hoje, o modelo tributário brasileiro é considerado caótico e gerador de distorções.
Os dados mais recentes da Receita Federal apontam uma carga tributária nacional de 33,7%, em 2022. Em 2023, a prévia da carga tributária caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional, mas o número oficial, divulgado pela Receita Federal, só deverá ser divulgado ao longo do segundo semestre deste ano.
A reforma tributária segue em processo de regulamentação.
A expectativa é que o governo envie ao Congresso, na próxima semana, dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nessa segunda-feira (8).
“Nos comprometemos, aqui, a encaminhar semana que vem complementação da reforma tributária. Ela já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. Vai chegar ao presidente da República, que passará a mensagem”, informou Haddad.
Para o economista Sérgio Melo, é preciso aguardar a apresentação das leis complementares em elaboração pelo Ministério da Fazenda, para apreciação do Congresso Nacional, para que se possa ter uma ideia mais clara dos impactos da reforma.
“Por outro lado, há uma necessidade no País de aumento de arrecadação para cobrir os gastos excessivos que estão sendo criados pelo governo federal”, reforça.
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