(Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
De acordo com um novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Reforma Tributária garante que nenhum estado brasileiro e no máximo 32 municípios do país terão perda de arrecadação após um período de transição de 50 anos.
Para chegar aos números, o pesquisador do instituto Sérgio Gobetti e a economista Priscila Kaiser Monteiro consideraram como hipótese um cenário pessimista, com um crescimento econômico médio de 1,5% ao ano nas próximas décadas, abaixo dos 2,1% verificados na série histórica do IBGE com início em 1995.
Com uma expansão de 2,5% ao ano, o número de municípios perdedores cairia para cinco, com efeitos que só seriam sentidos após mais de 30 anos. Segundo o estudo, qualquer crescimento superior a 0,9% ao ano garante que nenhum estado tenha perda de arrecadação.
Em todos os casos, as cidades mais pobres, pequenas ou grandes, são as mais beneficiadas com a nova regra de distribuição da arrecadação. Esses cenários ainda não consideram a possibilidade de que as mudanças no sistema tributário levem a um crescimento adicional da economia neste período.
O Ipea também calculou quais estados e municípios terão aumento de receita, mas ainda assim vão perder espaço no bolo da arrecadação, pois o crescimento ficará abaixo da média nacional durante a transição.
Nesse caso, os mais afetados são Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses quatro serão os principais destinos, ao lado da prefeitura de São Paulo, dos recursos do seguro contra perda de receitas, segundo as simulações do Ipea.
Teriam crescimento ligeiramente abaixo da média nacional Roraima, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.
Segundo o instituto, esses estados tendem a ter uma receita melhor com a reforma do que sem ela, caso as mudanças no sistema tributário gerem ainda algum ganho adicional de crescimento econômico.
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