Luciano Rodrigues
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Governador Elmano de Freitas durante leitura da mensagem governamental na Alece. Foto: Júnior Pio/Alece
Durante a leitura da mensagem governamental realizada na manhã desta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o governador Elmano de Freitas (PT) comentou sobre a reforma administrativa.
A proposta do Poder Executivo deverá ser enviada à Casa na próxima segunda-feira (5), um dia antes da próxima sessão ordinária da Alece, que ocorrerá na terça-feira (6).
A tramitação da reforma entre os parlamentares já deve ser debatida na reunião entre Elmano e Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo na Casa.
Segundo o deputado, a discussão entrará na pauta da Alece já em regime de urgência, de modo a garantir que as novas secretarias sejam oficialmente criadas por meio de lei estadual.
"É uma questão emergencial, até para a questão orçamentária e fiscal do ano que essas secretarias já estejam devidamente legalizadas e regulamentadas. (...) Deve ser a primeira tônica tendo em vista que o governador fez uma coisa inédita no Brasil: foi o primeiro secretariado de estado paritário, criação de novas secretarias, mas sem onerar o estado, sem fazer novas despesas. Todo o remodelamento de cargos, criação e extinção de cargos, vão fazer com que seja igual, o governador determinou que não seja onerado o estado na atividade-meio", declara Aldigueri.
Em comparação com a gestão anterior, o Poder Executivo do Ceará saiu de 24 para 32 pastas com status de secretarias de governo.
Segundo Romeu Aldigueri, o aumento se reflete também no crescimento do número de ministérios do Governo Federal, e as novas pastas no estado, além de acenarem para setores da população, viabilizam investimentos específicos em diversos setores.
"São gestos para a sociedade como a Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulheres, voltadas paritariamente para o Governo Federal, que criou abriu novos ministérios também. Isso vai facilitar se tem um Ministério criado no eixo da Pesca e Aquicultura, a gente receba verbas federais. Houve toda uma preocupação e um zelo do governador de fazer isso de acordo com a nova estrutura com o governo federal, então é importante que essa Casa se debruce para isso", enfatiza o líder do governo estadual.
Novas secretarias
A reforma administrativa permite ao Poder Executivo a criação de órgãos anunciados pelo governador e investimentos específicos para cada área.
Sem a reforma, as novas secretarias de governo, por exemplo, tem a sua oficialização travada, não podendo ser exercidas pelos titulares.
Dos 32 secretários de governo anunciados, dez até o momento não foram oficialmente nomeados. Isso inclui a vice-governadora Jade Romero (MDB), anunciada na Secretaria das Mulheres, recém-criada na gestão Elmano.
Dois parlamentares também aguardam nomeação para pedir afastamento dos cargos: o deputado estadual Oriel Filho (PDT), que assumirá a Pesca e Aquicultura, e o deputado federal Robério Monteiro (PDT), novo titular dos Recursos Hídricos.
Outros três deputados estaduais já pediram afastamento do mandato para assumirem secretarias de governo. São eles: Moisés Braz (PT), titular do Desenvolvimento Agrário; Salmito Filho (PDT), que foi para o Desenvolvimento Econômico; e Zezinho Albuquerque (PP), secretário de Cidades.
Ainda estão previstas a criação de mais órgãos no governo Elmano, mas que não devem ter o status de secretaria, mas sim de Assessorias Especiais.
O Otimista apurou que uma das pastas novas deve ser a de Desenvolvimento Regional, cargo que, até o momento, tem como indicado o ex-deputado estadual Audic Mota (MDB).
Confira as pastas que ainda serão criadas no governo Elmano e os respectivos secretários:
- Articulação Política: Waldemir Catanho;
- Cidadania e Diversidade: Mitchelle Meira;
- Direitos Humanos: Socorro França;
- Igualdade Racial: Zelma Madeira;
- Juventude: Adelita Monteiro;
- Mulheres: Jade Romero;
- Povos Indígenas: Juliana Alves;
- Recursos Hídricos: Robério Monteiro;
- Relações Internacionais: Roseane Medeiros;
- Trabalho: Vladyson Viana.
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