Redução do ICMS do Ceará em 18,4% marca sexto bimestre de 2022

A redução da alíquota máxima de ICMS cobrada em produtos considerados como essenciais, como combustíveis e eletricidade é apontada pelo analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes como consequência da queda de 18,4% na arrecadação do ICMS no último bimestre de 2022. Passou de R$ 3,33 bilhões em igual período de 2021 para R$ 2,81 bilhões, de acordo com publicação da Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Já o IPVA, que representa o volume de recursos da segunda maior fonte de receita própria, ou seja, que depende do esforço de arrecadação local, apresentou relativa estabilidade no final de cada ano, oscilando em torno de R$ 60 milhões arrecadados no último bimestre de 2019 a 2022. No que diz respeito aos demais impostos, onde se encontra ITCD e taxas entre outras receitas, percebe-se um crescimento sistêmico desde 2019, dobrando assim o seu valor.

Em relação as receitas provenientes do FPE, por sua vez, apresentaram incremento, tanto quando se compara com o ano de 2019 e 2021, 24,4% e 8,6%, respectivamente. Como consequência do comportamento dessas fontes de receitas – afirma Paulo Pontes – a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo Cearense, que é a disponível para o pagamento das despesas de funcionamento do poder público e para o financiamento de políticas públicas, apresentou crescimento no sexto bimestres de 2022. Essas receitas foram 21,19% superiores ao valor observado em idêntico período de 2019 e 11,20% maiores que as de 2021.