Por Leandro Vasques
Já estamos de tal modo inseridos na pandemia de covid-19 que se torna desnecessário demonstrar com mais detalhes a magnitude de seus efeitos em todos os segmentos da sociedade. Cada um de nós já sente na pele, na alma e no bolso suas consequências nefastas. No entanto, gostaria de chamar atenção para o tema das mensalidades escolares durante a suspensão das atividades letivas.
Sabemos que esses gastos reservam boa parte dos orçamentos familiares, os quais se encontram em grande risco pela crise econômica que segue em paralelo à pandemia. É certo que as mães e os pais de alunos, que atuam nos mais diversos setores da economia, têm passado, no mínimo, por um cenário de incerteza, sem contar com o encurtamento generalizado de renda.
Nesse contexto, seria possível e razoável a redução das mensalidades escolares, considerando a suspensão das aulas, a incerteza sobre o seu retorno e os efeitos da pandemia sobre as rendas familiares? A discussão já ganha espaço em redes sociais e se transformou até num projeto de lei, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que prevê a redução, em no mínimo 30%, das mensalidades de instituições de ensino fundamental e médio.
Por outro lado, vimos a Medida Provisória nº 934/2020 possibilitar a redução do calendário letivo, diminuindo-se os dias de aula, desde que seja mantida a carga horária prevista em lei. Algumas escolas têm antecipado férias escolares, fazendo com que coincidam com o período de quarentena, outras não. Contudo, não se sabe ao certo até quando vai durar a suspensão das atividades, até porque já ultrapassa o tempo usual de férias.
Seria digno de aplauso se a iniciativa da redução nas mensalidades partisse espontaneamente das escolas, até porque o consumo de energia nos estabelecimentos de ensino está praticamente em zero, não utilização de áreas comuns, a limpeza e manutenção estão inegavelmente reduzidos.
Dessa forma, tendo em vista que a suspensão das aulas deve reduzir o período letivo inicialmente previsto, especialmente se considerarmos as atividades de creches e de reforços escolares, que não têm possibilidade de reposição, mostra-se razoável e até providencial uma renegociação dos valores de mensalidades, de modo que todos possam sair da melhor forma possível dessa crise. Seria honesto.
Leandro Vasques é advogado, mestre em Direito pela UFPE e diretor da Academia Cearense de Direito
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