No Ceará, um quarto dos consumidores negativados no Ceará tem de 30 a 39 anos (Foto: Agência Brasil)
Catharina Queiroz
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Se tem uma coisa que tira o sono do brasileiro é dívida. Segundo o último levantamento do Serasa, 69,43 milhões de pessoas entraram 2023 com nome restrito. O endividamento no País alcançou o maior nível histórico já registrado, 79,7% da população, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Agora, 71,4 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados e terão a oportunidade de renegociar suas dívidas e sair da inadimplência. Isso porque o governo federal lançou o Desenrola Brasil, Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplente.
A iniciativa pretende juntar devedores e credores no intuito de renegociar a dívida desses milhões de brasileiros. A expectativa é que a inadimplência no País seja reduzida em até 40%.
A medida provisória que institui o programa foi publicada no Diário Oficial no último dia 6 de junho. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
Para o consultor em finanças e planejamento Marcos Venicius Gondim, a inadimplência não é causa, é efeito. O aumento da inflação com consequente impacto nos preços tira o poder de compra das famílias. A redução do consumo, por sua vez, desacelera o crescimento econômico.
Segundo ele, um programa como o Desenrola Brasil, que tem como objetivo tirar a população mais carente da inadimplência, recoloca essas pessoas no consumo e beneficia toda o setor produtiva nacional.
“O principal impacto da inadimplência é tirar as pessoas do mercado de consumo. Ao resolver a inadimplência e com a dívida equacionada, as pessoas podem voltar ao mercado. A raiz de todo o problema das finanças pessoais é o descontrole dos gastos. É por isso que o programa condiciona o acesso, ao auxiliar para sair da inadimplência”, observa.
Ceará
O Radar do Varejo Cearense mostra o Indicador de Inadimplência para o mês de abril deste ano, a partir de dados exclusivos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e do SPC Brasil. De acordo com o levantamento, um quarto (25%) dos consumidores negativados no Ceará tem idade entre 30 a 39 anos.
Os de faixa etária de 40 a 49 anos representam 21,7%. Juntos, esses consumidores são quase a metade do total de negativados (47,3%). Entre os jovens, com idade entre 18 e 24 anos, 6,1% estão sem acesso ao crédito. Já entre os idosos, o percentual chega a 13,9%.
A pesquisa ainda mostrou que 45,9% dos negativados são homens, enquanto 54,1% são mulheres. O detalhamento do valor das dívidas que resultaram na negativação revela que 36,4% devem até R$ 500 e 14,1% entre R$ 500 e R$ 1 mil. Além desses, 11,7% devem acima de 7,5 mil. Os consumidores podem sair da lista de negativação mediante pagamento ou renegociação dos atrasos.
Fortaleza
Conforme a Pesquisa do Endividamento do Consumidor de Fortaleza, realizada para o bimestre maio/junho, 72,9% dos consumidores da Capital possuem algum tipo de dívida. O levantamento é feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE).
O aumento foi de 2,3 pontos percentuais sobre o resultado do bimestre anterior. Porém, o percentual é menor, se comparado ao mesmo período do ano passado (75,3%). Apesar da elevação do índice no bimestre, a pesquisa aponta a permanência de queda no índice geral de endividamento.
Atraso
A proporção de consumidores cresceu 2,5 pontos percentuais, passando de 22,1%, no bimestre março/abril, para 24,6% no atual período. As dificuldades em honrar os compromissos financeiros afetam mais as mulheres (26,3%), os consumidores com idade acima dos 35 anos (27,4%) e da classe com renda familiar mensal abaixo de cinco salários-mínimos (26,1%).
O tempo médio de atraso é de 72 dias e a principal justificativa para o não pagamento das dívidas é o desequilíbrio financeiro, citado por 48,3% dos entrevistados. O segundo motivo mais mencionado é a necessidade de se adiar o pagamento, para uso dos recursos em outras finalidades (46,6%), seguido da contestação das obrigações (9,3%) e da perda de prazo por esquecimento (3,6%).
O consumidor de Fortaleza está comprometendo, em média, 41% da renda familiar para pagar dívidas, 0,5 ponto acima do observado no bimestre março/abril (40,5%).
Principais objetivos:
Incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes;
Facilitar a renegociação entre credores e endividados;
Reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso dessas pessoas ao crédito.
Consumidores beneficiados poderão ter descontos ao quitar dívidas de até R$ 5 mil.
O programa foca em pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios:
Faixa I: pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Faixa II - destinada às pessoas com dívidas no banco.
Pessoas jurídicas: também poderão participar do programa pessoas jurídicas na condição de credoras;
Agentes financeiros: que sejam autorizados pelo Banco Central e que possam realizar operações de crédito.
Regras gerais:
Serão negociadas dívidas que foram negativadas nos birôs de crédito (como a Serasa) até 31 de dezembro de 2022. Assim, dívidas negativadas em 2023 não entrarão no programa;
O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias;
No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário ou Pix;
Caso a pessoa deixe de pagar as parcelas da renegociação, o banco iniciará o processo de cobrança e poderá fazer nova negativação.
1 . Planeje seus gastos com um orçamento compatível com sua renda, evitando gastar mais do que ganha.
2. Classifique seus gastos em:
Essenciais: gastos com alimentação, moradia, saúde, educação e transporte.
Supérfluo: gastos com lazer, comunicação e outros. Priorize os gastos essenciais.
3. Estabeleça um limite para comprometimento das dívidas em no máximo 30% da sua renda líquida.
4. Use de forma racional o seu cartão de crédito:
Pague sempre o valor da fatura, não entre no rotativo.
Não use o limite do cartão com um salário adicional.
Compre sempre na janela entre o fechamento da fatura e o seu vencimento.
5. Na montagem do seu orçamento, faça uma reserva de 10% a 30% para sustentar no mínimo seis meses de seus gastos.
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