Reajuste na conta de luz do Ceará é adiado e gera expectativa por aumento menor

Representantes do setor de energia elétrica no Estado estão esperançosos em relação ao reajuste médio na tarifa de luz de 2021 e acreditam que o tão temido aumento de dois dígitos tende a ser evitado neste momento de dificuldade econômica em razão da pandemia de covid-19. A decisão, que deveria ter sido tomada ontem, ficou para amanhã, dia 22 de abril, quando o reajuste anual passa a vigorar no Estado. A avaliação é que o movimento feito por consumidores e entidades de classe cearenses, contra uma correção expressiva, sensibilizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Enel Distribuição Ceará.

“Ontem mesmo, enviamos um vídeo para a diretoria da Aneel, a fim de reforçar nossos argumentos e sensibilizar a agência a não aprovar um possível aumento de dois dígitos. O adiamento da revisão tarifária sinaliza que eles estão em busca de um equilíbrio, de um aumento justo, que possa ser suportado pelos consumidores residenciais e pelo setor produtivo”. Estamos esperançosos, afirma Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Momento delicado

Para ele, o reajuste deveria ser feito, principalmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pois representa melhor os custos de distribuição de energia elétrica das concessionárias, a exemplo da Enel.

“Esperamos que o aumento fique próximo ao IPCA de 2020, que foi de 4,5%. Ou seja, é um índice que também está mais próximo do consumidor. Estamos enfrentando um momento muito delicado por conta da pandemia e isso precisa ser levado em consideração. Nesse contexto, um reajuste médio de 9,9% seria o limite”, acrescenta.
O presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará, Erildo Pontes, lembra que o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) tem peso considerável sobre a revisão tarifária. Porém, lembra que, nos últimos 12 meses encerrados em março, o indicador subiu 31%.

“Ou seja, não faz sentido levar para a revisão tarifária esse aumento expressivo do IGP-M. Estamos confiantes de que houve boa vontade das duas partes, Aneel e Enel, para que a melhor solução seja encontrada. Estamos brigando, no bom sentido, e fazendo pressão para evitarmos os dois dígitos. Mas o que o conselho pode fazer é apenas sugerir e criticar, a nossa única ferramenta são os argumentos”, diz.

Erildo afirma que, considerando a crise financeira das famílias e empresas por causa da pandemia, um reajuste expressivo na conta de luz dos cearenses só contribuiria com o aumento da inadimplência dos clientes da Enel, algo que prejudicaria a própria empresa. “A companhia precisa ter essa consciência, acreditamos numa decisão justa da diretora Elisa Bastos, que é a relatora do processo”, observa.

Questões operacionais

Além da Enel Ceará, a Aneel adiou a aprovação dos processos de reajustes tarifários anuais de mais seis distribuidoras e a reprogramação de pagamento de indenização a transmissoras.

“Os processos estão saindo de pauta em função de questões operacionais. São sete empresas em que estamos estabelecendo tarifas. A agência, em comum acordo com o setor, está tomando medidas para que a gente tenha modicidade tarifária”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, na abertura da reunião desta terça. Segundo ele, não foi possível concluir o cálculo dos efeitos da decisão relacionada às transmissoras sobre as tarifas.