Resultado do IQM é utilizado pelo Governo do Ceará como um dos critérios para distribuição de parte da arrecadação do ICMS aos municípios
Foto: Joaquim Freitas/SMC.
Quixeramobim alcançou, pelo segundo ano consecutivo, a nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), indicador utilizado pelo Governo do Ceará para avaliar o desempenho ambiental dos municípios e definir parte da distribuição dos recursos do ICMS.
O resultado foi divulgado nesta semana e garante ao município o cumprimento dos critérios exigidos para participação no repasse correspondente a 2% da arrecadação do imposto, destinado às cidades com melhor desempenho no índice.
Indicador avalia políticas ambientais dos municípios
Instituído pelo Decreto Estadual nº 29.306, de 5 de junho de 2008, o IQM considera ações relacionadas à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável desenvolvidas pelos municípios cearenses.
Em Quixeramobim, a avaliação envolve iniciativas coordenadas pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaqui), responsável pela execução de políticas voltadas à preservação ambiental.
Ao comentar o resultado, a Amaqui destacou, em publicação nas redes sociais, a continuidade das ações ambientais no município e afirmou que o reconhecimento reforça o compromisso com a conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.
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