(O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta quarta-feira (29) a Advocacia-Geral da União (AGU) e disse que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Mais cedo, a AGU divulgou nota pública na qual afirmou que não recorreria da suspensão da posse.
“É dever dela [AGU] recorrer”, disse Bolsonaro. “Quem manda sou eu e eu quero o Ramagem lá”, disse Bolsonaro, que momentos antes, em solenidade no Palácio do Planalto, havia afirmado que seu sonho de nomear o delegado para o cargo de diretor-geral “brevemente se concretizará”.
Na entrada do Palácio da Alvorada, onde cumprimentou eleitores após uma caminhada, ele afirmou na noite desta quarta que houve uma ingerência do Poder Judiciário e voltou a afirmar que cumprirá o seu desejo de nomear para o cargo o amigo de seus filhos.
“Eu quero o Ramagem lá. Foi uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse. Pouco depois de Bolsonaro ter desautorizado a nota da AGU, José Levi, o novo responsável pelo órgão, reafirmou que não haveria recurso. “Já foi dito que não haverá recurso”, disse, no Palácio do Planalto. Ele deu a entender, porém, que não tinha informação sobre as declarações do presidente.
Há uma discussão jurídica sobre se o processo pode ser julgado ou se está “prejudicado”, que é quando o ato atacado já não tem mais efeito, já que Bolsonaro revogou a nomeação. A desistência foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Como a decisão sobre o caso foi monocrática, a AGU pode recorrer para que Moraes reavalie o próprio entendimento ou para levar o caso ao plenário.
Profeta
Na tarde de ontem, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, tomou posse batendo continência e fazendo uma série de menções elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de profeta.
Em seu discurso de posse e diante de uma plateia majoritariamente sem máscaras e com nomes do Judiciário e parlamentares, Mendonça prometeu mais operações da Polícia Federal, atuação técnica e imparcial.
“Combate irrestrito à criminalidade. Há mais de uma década tenho me dedicado, na prática e na teoria, ao combate à corrupção. Presidente, o senhor tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”, disse Mendonça.
Mendonça tomou posse ao lado de José Levi, novo (AGU). Participaram da cerimônia os presidentes do STF , ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, o ministro Gilmar Mendes (STF) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). (Folhapress)
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