Thamy Cavalcante
“Meus olhos encheram de lágrimas e fiquei em choque. Algo que pode parecer bobo, para alguns, para mim foi invasivo e perturbador. Me senti fraca e com medo de ir atrás dele, porque nunca se sabe o que um homem é capaz”. Este é o relato de uma estudante de 20 anos, que prefere não ser identificada. Em entrevista ao O Otimista, a jovem contou o dia em que foi assediada na academia que frequentava diariamente. A estudante não está sozinha nessa situação. De acordo com a pesquisa Cidades Sustentáveis: Desigualdade, 42,4 milhões de mulheres já passaram por pelo menos um momento de importunação sexual.
O estudo aponta que, geralmente, são em espaços públicos, como ruas, praças, parques e praias, onde as mulheres estão mais vulneráveis, que o assédio sexual acontece com mais frequência (veja gráfico abaixo).
Além dos espaços públicos, que lideram o ranking das importunações, aparecem como principais locais da ocorrência deste crime no Brasil o transporte público (27%), bares e casas noturnas (23%), ambiente de trabalho (18%), transporte particular (14%) e dentro do próprio ambiente familiar (13%).
Academia
“Eu estava na academia em que sempre tive costume de malhar. Nesse dia, eu fui com o meu pai, mas acabei terminando o meu treino antes dele. Por isso, preferi ficar na parte de fora e esperá-lo terminar de fazer os exercícios. Enquanto eu esperava, estava encostada em uma parede que, atrás dela, ficam os banheiros que, geralmente, as pessoas que usam são as que trabalham ou vão fazer compras, em um supermercado, no mesmo prédio que a academia fica. Estava de cabeça baixa, mexendo no celular, e um homem saiu do banheiro e bateu na minha bunda. Na hora, eu não soube reagir. Eu olhei para as costas do cara, que já estava andando em direção ao estacionamento, e fiquei me perguntando: ‘aconteceu isso mesmo?’”, narrou a estudante. Assim como ela, muitas mulheres não sabem como proceder após serem vítimas de assédio.
Em entrevista ao O Otimista, a mestra em Direito e professora de Direito Penal e Criminologia, Geórgia Oliveira, explicou os diferentes formatos de violência sexual e o que a legislação aborda sobre eles. “É necessário que as mulheres tenham conhecimento dos seus direitos, e de como a legislação trata isso, para que elas possam entender as diferentes gravidades que existem entre essas violências sexuais e entre os tipos de punições que podem ser aplicadas a quem cometer esses crimes”, afirma a especialista.
Legislação
O Art. 216-A do Código Penal Brasileiro, impõe que “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” pode gerar pena de um a dois anos de detenção. Assim, o assédio sexual, para a legislação, se dá, apenas, dentro das relações de trabalho.
Segundo o estudo do Instituto Cidades Sustentáveis (ISC), mais de 16 milhões de mulheres já foram vítimas de assédio no ambiente de trabalho, como é o caso de Maria (nome fictício de uma mulher de 27 anos, que também pediu não ser identificada).
“O assédio aconteceu na empresa em que trabalhei quando era estagiária. Um dia, meu chefe mandou mensagem no meu WhatsApp com um tom um pouco mais sexual. Eu era muito nova e achei aquilo muito estranho porque até então ele nunca tinha falado comigo daquela maneira. Ele disse que tinha sonhado comigo e que estava interessado em mim. Eu senti medo, pois sabia que de alguma forma isso poderia me prejudicar. Me arrependo de não ter falado nada do que eu estava passando, mas tive muito medo na época. Então, resolvi fingir que nada tinha acontecido. Depois disso, ele me assediou por um ano, mandava mensagens todos os dias. Inclusive, certo dia, ele ficou na porta do meu trabalho (ele ia embora mais cedo que eu), esperando eu sair para conversar comigo”, lembrou.
A superioridade do assediador na hierarquia da empresa fez com que a vítima calasse sobre o ocorrido. “Mudei minha maneira de agir no trabalho, porque fugia sempre dele. Costumava não ficar sozinha, sempre andava com alguém. Ele sabia até onde eu morava e tinha medo de ele ir até a minha casa, como fez uma vez. Eu era muito nova, como já disse, mas eu tinha medo dessa situação voltar contra mim, entende? Porque ele era um dos chefes da empresa, era casado e eu era apenas uma estagiária”, desabafou.
Descrédito
Geórgia Oliveira, mestra em Direito e professora de Direito Penal e Criminologia
Mesmo com leis que garantem a defesa da vítima, assim como Maria, poucas são as mulheres que buscam denunciar os casos de importunação sexual, isso pode acontecer por medo de serem descredibilizadas. “Quando uma mulher sofre esse tipo de assédio, é importante que ela procure o atendimento policial. Muitas vezes, isso pode ser difícil, porque em algumas situações a vítima passa por um processo de revitimização, então mesmo ao procurar ajuda, na própria família, na sociedade, em um atendimento policial, ela pode passar por uma culpabilização”, analisa a especialista. “Infelizmente é muito comum em casos de assédio, que as pessoas questionem a roupa que a mulher estava utilizando, o que ela estava fazendo, enfim, questionar o comportamento da vítima”, completa.
Apenas em 2018, foi promulgado o Art. 215-A, que criminaliza o assédio fora do ambiente de trabalho. Porém, na lei, o ato é identificado como “importunação sexual”. “Existem diferentes formas que o Direito trata a violência sexual. Não é que uma seja mais preocupante do que a outra, todas são violências e todas devem ser tratadas com a máxima atenção e o máximo rigor. A questão é que, como elas têm características diferentes, elas terão penas diferentes. Então o que chamamos de assédio, dentro do Direito, pode ter várias formas de se expressar”, explica Geórgia.
O código sobre importunação prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão para aquele que “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Laura (nome fictício de mais uma vítima que preferiu ter sua identidade preservada), estava em uma festa com amigos quando foi assediada. “Depois do acontecido todos fingiram que não viram nada e nunca mais comentaram sobre o rapaz era super bem-visto e namorava na época, então ninguém quis “sujar a imagem” dele. Na época eu não contei a história para nenhum familiar ou amigo, e também não me senti segura para denunciar, nem sabia como, todos iam apontar que a culpa era minha pois sempre gostei de dançar e mesmo se eu falasse que estava sóbria, eles iriam tentar me desmentir. Me senti uma diminuída e altamente vulnerável. Desde então nunca mais o vi, cortei todos os laços e tentei seguir a vida, só que hoje em dia eu percebo como sou vulnerável pelo simples fato de ser mulher”, contou.
PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO:
https://ootimista.com.br/panorama/pesquisa-ouviu-duas-mil-pessoas-em-todas-as-regioes-do-pais/
https://ootimista.com.br/panorama/com-esses-dados-nosso-objetivo-e-incentivar-a-criacao-de-politicas-que-reduzam-a-desigualdade-explica-organizador-da-pesquisa
https://ootimista.com.br/panorama/saiba-como-denunciar-casos-de-assedio-e-importunacao-sexual/?
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