As correções foram realizadas com base nos valores atuais, levando em conta a inflação acumulada ao longo dos últimos 12 meses
Os reajustes consideraram a inflação acumulada entre novembro de 2023 e novembro de 2024 (Foto: Reprodução/Pixabay)
Na terça-feira (17) foram reajustados os limites de receitas e os tetos tarifários dos blocos de concessões aeroportuárias das regiões São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Minas Gerais (MG), Norte II, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Central e Sul, além do Aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN). Também foram ajustadas as tarifas da aviação geral. As informações são da Aeroin.
Os novos valores foram definidos conforme portarias publicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Diário Oficial da União (DOU).
Os reajustes consideraram a inflação acumulada entre novembro de 2023 e novembro de 2024, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. As fórmulas utilizadas para o cálculo dos reajustes estão previstas nos contratos de concessão. As diferenças nos percentuais aplicados decorrem da inclusão dos Fatores Q e X, que avaliam, respectivamente, a qualidade dos serviços prestados e a variação da produtividade de cada aeroporto.
No caso desses aeroportos, a ANAC não estabelece individualmente as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência, mas define uma receita-teto por passageiro. Esse valor máximo inclui todas as tarifas que remuneram as operações aeroportuárias, como as de pouso, permanência, embarque e conexão. Por isso, a receita-teto por passageiro não é equivalente ao valor pago pela tarifa de embarque.
Os novos valores de receita-teto por passageiro são os seguintes:
Bloco: Nordeste
Recife/PE: Reajuste de 5,1141%, Receita-teto atualizada: R$ 51,0050
Maceió/AL: Reajuste de 5,1457%, Receita-teto atualizada: R$ 50,9791
João Pessoa/PB: Reajuste de 5,4183%, Receita-teto atualizada: R$ 50,0426
Aracaju/SE: Reajuste de 5,4603%, Receita-teto atualizada: R$ 50,0914
Bloco: Centro-Oeste
Cuiabá/MT: Reajuste de 5,5442%, Receita-teto atualizada: R$ 45,8803
Bloco: Sudeste
Vitória/ES: Reajuste de 5,1666%, Receita-teto atualizada: R$ 50,2976
Bloco: Norte
Manaus/AM: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 56,2231
Bloco: Central
Goiânia/GO: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 54,1400
São Luís/MA: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 53,1242
Teresina/PI: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 53,3742
Bloco: Sul
Curitiba/PR: Reajuste de 4,8850%, Receita-teto atualizada: R$ 54,1404
Foz do Iguaçu/PR: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 54,6700
Londrina/PR: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 56,9292
Navegantes/SC: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 54,4865
Bloco: Norte II
Belém/PA: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 51,4241
Bloco: SP/MS/PA/MG
Campo Grande/MS: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 42,5026
Congonhas/SP: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 56,0721
Uberlândia/MG: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 43,6215
Bloco: São Gonçalo do Amarante/RN
São Gonçalo do Amarante/RN: Reajuste de 4,8730%, Receita-teto atualizada: R$ 56,0721
As novas receitas-teto entram em vigor em 1º de janeiro de 2025. Entretanto, os aumentos tarifários só poderão ser implementados após consulta às partes interessadas. Essa medida busca promover maior engajamento entre aeroportos, empresas aéreas e usuários, alinhando-se a práticas recomendadas internacionalmente pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). (Aeroin)
Compartilhe