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Economia

Projetos determinam suspensão de juros de cartão de crédito e cheque especial em pandemia

Publicado em 31 de março de 2020

Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br

Em cenário da crise do coronavírus no Brasil, a Câmara dos Deputados analisa propostas que suspendem juros de cheque especial e cartão de crédito. De acordo com informações do site da Câmara, o Projeto de Lei 995/20 suspende a cobrança de juros sobre o cheque especial e sobre o saldo de cartão de crédito até o começo de março de 2021 - 60 dias após o encerramento da calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional em decorrência da Covid-19.

Se virar lei, a regra valerá para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. O saldo devedor deverá ser dividido em parcelas de 36 meses sem juros, e a instituição financeira fica proibida de cortar os limites até então oferecidos ao cliente, segundo o site da Câmara. O autor da proposta é o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Já a proposta do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), o Projeto de Lei 836/20, suspende a cobrança de juros do cartão e do cheque especial em períodos de pandemia manifestados pela Organização de Mundial de Saúde (OMS).

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