O promotor de Justiça, Herbet Gonçalves Santos (Foto: Divulgação/MPCE)
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, titular da 123ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Combate ao Crime Organizado, foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A nomeação foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União. Ele irá compor o colegiado como conselheiro suplente, em substituição a Rodrigo Almeida Morel, e terá mandato de dois anos.
O CNPCP é o órgão responsável pela implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e, principalmente, penitenciária a partir de avaliações periódicas do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada. É composto por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.
(Ministério Público do Estado do Ceará-MPCE)
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