(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde que foi decretada a pandemia, na última quarta-feira (11), parlamentares têm apresentado propostas relacionadas ao tema.
Um dos projetos, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), obriga as seguradoras a honrar apólices em caso de epidemias e de pandemias, como a do coronavirus.
Hoje, segundo o senador, as seguradoras não são obrigadas a pagar o seguro nesses casos. Ele ainda quer apresentar proposta de emenda à Constituição para suspender por dois anos a Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Emenda do Teto de Gastos Públicos.
Seguro-desemprego
Já o senador José Serra (PSDB-SP) diz que protocolou projeto que permite ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prolongar o seguro-desemprego em casos epidemiológicos emergenciais.
Segundo ele, a medida segue recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir danos sociais e econômicos de surtos como o atual.
Além de analisar projetos sobre o tema apresentados por parlamentares, o Congresso terá que analisar uma medida provisória que deve liberar emergencialmente R$ 5 bilhões, que serão usados pelo Ministério da Saúde para reforçar a estrutura de combate ao coronavírus (Agência Senado).
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