Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Entre as ações para o combate da pandemia do novo coronavírus, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou projeto que estabelece corte R$ 500 milhões do orçamento do Senado Federal deste ano. O Projeto de Resolução (PRS) 17/2020 visa racionalizar gastos, elevar a eficiência da gestão e destinar imediatamente os recursos poupados ao combate da pandemia da covid-19.
As principais economias previstas no projeto são cortes de contratos terceirizados e compras (R$ 195 milhões), redução de cargos comissionados (R$ 120 milhões) e concessão de gratificações a servidores efetivos por função comissionada (R$ 54 milhões). O projeto contempla, além de outras medidas, a otimização do uso das instalações do Senado, a redução de cotas parlamentares e a redução de benefícios de senadores.
Mudanças com a crise
O PRS 17/2020 atualiza outro projeto já apresentado pelo senador ano passado, o PRS 31/2019, que também busca reduzir os gastos anuais do Senado. O novo texto considera a realidade social e econômica gerada pela crise sanitária causada pelo coronavírus.
Para Lasier, as medidas apresentadas no projeto são executáveis, a curto e médio prazo, para que o Senado possa dar a sua contribuição não apenas no combate à pandemia do coronavírus, mas também na melhor aplicação dos recursos públicos no futuro. “Nesta hora de grave sacrifício para o povo, o Senado deve dar a sua contribuição e ser exemplo de austeridade para outras instituições, como as do Judiciário”, disse o senador.
De acordo com a proposta, não será autorizada a cessão de imóvel funcional do Senado Federal ou o pagamento de auxílio-moradia a ex-senador ou seus familiares; a senador que resida em imóvel próprio ou de seu cônjuge localizado no Distrito Federal ou no Entorno; e nem a servidores.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps) poderá ser destinada ao custeio de telefones celulares funcionais, aluguel de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, divulgação da atividade parlamentar, serviços de segurança, alimentação, passagens, combustível, matérias impressos. Ficará vedada a acumulação para o mês seguinte da cota não utilizada durante o mês corrente. (Agência Senado)
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