Também está prevista votação da PEC que objetiva modificar regras que definem escolha de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Agência Brasil
Anunciado pela Presidência da Câmara dos Deputados na semana passada para ser discutido nesta quinta-feira, 14, no plenário da Casa, o projeto de lei complementar 11/20 (PLC 11/20), que trata sobre o cálculo do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), está na pauta desta quarta-feira, 13, da sessão. Em ordem numérica, é a quarta a ser discutida. O PLC é relatado pelo deputado cearense Dr. Jaziel. O Otimista tentou contato com o parlamentar nesta terça-feira, 12, para saber mais informações sobre o documento, mas não conseguiu contato.
A proposição é uma das matérias que entraram no rol de prioridades de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que tem acompanhado a visão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca da alta do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, que culpa os governadores pelo acréscimo reiterado no valor do produto. O tema foi, inclusive, alvo de discurso de Lira em Alagoas na semana retrasada em palanque, durante cerimônia na qual acompanhou o presidente da República.
Último item da pauta da sessão desta quarta, a Proposta de Emenda Constitucional 5/19 (PEC 5/19), que objetiva modificar as regras que definem a escolha de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dando, por exemplo, poderes ao Legislativo para participar da escolha.
A proposta foi retirada de pauta de plenário na semana passada, por decisão do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) - à época presidente em exercício da Casa em virtude de viagem oficial de Lira - após pedido de parlamentares que participavam da sessão.
Compartilhe