Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
O projeto de lei que sugere o símbolo “X” na palma da mão como um código a ser utilizado pelas mulheres em situação de perigo, como violência doméstica e assédio sexual, seguirá para apreciação do plenario da Câmara Municpal de Fortaleza (CMFor) após ser aprovado nesta quinta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria do vereador Carmelo Neto (Republicanos), o programa é chamado de ‘Marca para a Vida’ e trata de um código informal destinado ao pedido de socorro, sendo caracterizado pela marcação e exposição de um “X” na palma da mão. A matéria sugere um protocolo de atuação, sugerindo que após a identificação do pedido de ajuda, acionar imediatamente a polícia por meio do telefone 190.
O projeto ainda propõe que sejam divulgadas orientações sobre a proposta em órgãos da Prefeitura, prédios, condomínios, bares, restaurantes e similares, hotéis, supermercados e farmácias em Fortaleza.
Em campanha intitulada Sinal Vermelho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceira de cerca de 10 mil farmácias e drogarias de todo Brasil, gerou repercussão e orientações sobre o pedido de ajuda e atribuição de protocolo para acionamento das autoridades policiais.
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