Foto: Reprodução/AL-CE
Os deputados estaduais aprovaram em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) desta quinta-feira (19) o projeto de lei que cria o Pacto pela Aprendizagem com um conjunto de ações para auxiliar os municípios nos déficits dos estudantes. A proposta partiu do Executivo após projeto de indicação com mesmo teor por parte do líder do governo, Júlio César Filho (Cidadania).
A proposta prevê ajuda financeira às cidades para a compra de equipamentos eletrônicos e técnicos, além de estabelecer diretrizes para recuperar o índice de aprendizado dos estudantes, que segundo o governador Camilo Santana (PT), foi prejudicado com a pandemia de covid-19.
“Nós resolvemos avaliar para saber a consequência desse mais de um ano e meio com a suspensão das aulas, principalmente nas escolas de ensino fundamental. E ficamos preocupados. Nós resolvemos construir um Pacto pela Aprendizagem, para que se possa recuperar esse tempo perdido da pandemia”, destacou o chefe do Executivo.
O projeto será executado este ano e em 2022 e irá beneficiar cerca de 6.602 escolas municipais, em parceria com as prefeituras por meio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mais de 900 mil alunos e quase 100 mil professores.
“O objetivo é justamente de reverter os prejuízos causados na aprendizagem dos nossos estudantes devido às impossibilidades que a pandemia causaram de não poder ter aula presencial”, destacou o líder do governo na AL-CE, Júlio César Filho.
O texto recebeu duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol. Uma das sugestões prevê a disponibilização no Portal da Transparência os valores direcionados aos municípios, além do plano de ação para recebimento e a prestação de contas. A outra emenda do parlamentar determina prioridade no direcionamento dos recursos às localidades com os menores índices de desenvolvimento humano e de educação.
O deputado Antônio Granja (PDT) também teve uma emenda aprovada pelos pares com a inclusão de livros paradidáticos como material a ser abrangido pelo Pacto pela Aprendizagem.
Compartilhe