Negócio envolvia a exploração de situações onde o Ministério da Saúde é forçado a comprar o medicamento por ordens judiciais
Lobista enviou minuta de contrato para ex-assessor de Lula via WhatsApp (Foto: reprodução Instagram)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
A lobista Roberta Luchsinger enviou ao ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, uma minuta de contrato que previa uma venda de R$ 626 milhões em medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. O documento tratava do fornecimento de 1,2 milhão de frascos de 36 produtos diferentes ao governo federal.
A proposta fazia parte de uma negociação conduzida por Luchsinger e pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, investigados por suspeita de tráfico de influência. Segundo a Polícia Federal, a intenção era viabilizar a contratação sem licitação. As informações são do O Globo.
De acordo com o inquérito, Luchsinger teria sido contratada por Antunes para tentar viabilizar a negociação e teria contado com a ajuda de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, nas articulações relacionadas ao negócio.
A minuta foi encaminhada por Luchsinger diretamente a Marcola, conforme mensagens de WhatsApp encontradas pela PF. O ex-chefe de gabinete confirmou a pessoas próximas que recebeu o documento, mas afirmou que não o encaminhou nem negociou a proposta.
Antes de chegar ao ex-assessor de Lula, o contrato já havia sido discutido pela equipe de Antunes. Uma testemunha que trabalhou para a World Cannabis, empresa do lobista, informou à Polícia Federal que o negócio previsto na minuta envolvia a venda dos 1,2 milhão de frascos por R$ 626 milhões.
A investigação também encontrou nos celulares de Antunes e de funcionários documentos que detalhavam a negociação. Os arquivos incluíam versões de um termo de referência, documento técnico usado como base para o planejamento de contratações públicas. Uma das suspeitas da PF é que o texto pudesse ser preparado para ser apresentado ao Ministério da Saúde.
Em um áudio, Luchsinger e Antunes discutiram a possibilidade de fechar o contrato com dispensa de licitação. A empresária sugeriu a criação de um documento que justificasse a contratação direta com base em um cenário de emergência.
Mensagens analisadas pela investigação mostram ainda que Antunes buscou modelos de contratos já realizados pelo Ministério da Saúde e tratou de possíveis reuniões com técnicos da pasta. O inquérito também aponta que ele viajou aos Estados Unidos e à Colômbia em busca de fornecedores de medicamentos à base de canabidiol.
Segundo os documentos, o grupo pretendia explorar situações em que o Ministério da Saúde é obrigado, por decisões judiciais, a comprar medicamentos à base de canabidiol. Embora os produtos não estejam incorporados ao SUS, a pasta pode ter de adquiri-los para cumprir determinações da Justiça.
O Ministério da Saúde afirmou que a tentativa de negociação não teve resultado. Em nota, a pasta declarou que não há compra regular de canabidiol porque o produto não está incorporado ao SUS e informou que não possui qualquer contrato para a aquisição ou o fornecimento desses medicamentos.
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