Programação especial celebra o Mês do Defensor e da Defensora Pública

Em celebração ao Dia do Defensor e da Defensora Pública, comemorado no mês de maio, a Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Ceará (ADPEC) promove uma série de eventos que irão discutir temas como a atuação interseccional dos defensores  e os desafios do acesso à justiça.  “A Defensoria Pública é instrumento fundamental para efetivar o Direito ao acesso à justiça e por isso merece ser um mês recheado de comemorações e também de discussões das temáticas relacionadas ao dia a dia dos defensores e da sociedade”, defendeu a presidenta da ADPEC, Andrea Coelho.

Dos dias 17 a 19 de maio, acontece o webinário “Defensoria em Pauta: Desafios para o Acesso à Justiça", às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no YouTube.  No dia 19 de maio, às 14h, é a vez do “Webinário: a Defensoria Pública vai à academia”, que será transmitido via YouTube pela Unifap em Juazeiro do Norte/CE (canal Direito Unifap).

No dia 21, o Maio Verde, como é chamado o mês de comemoração, começa a ser celebrado às 9h, com o  webinário “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”, que será realizado com a presença de diversos profissionais da área, como o Ministro do STJ Benedito Gonçalves.  O dia segue com vasta programação (confira abaixo).

Programação completa:

• WEBINÁRIO:   “A DEFENSORIA PÚBLICA VAI À ACADEMIA”

Quando: 19 de maio, das 14h às 18h30, transmissão ao vivo pelo canal Direito Unifap no Youtube

• WEBINÁRIO DA ANADEP : "#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça"

Quando: dias 17 e 19 de maio, às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no YouTube.

 

SEMANA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO

Webinário: A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO INTERSECCIONAL

Quando: dia 21 de maio

9h30 - Mesa 01: “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”.

Palestrante: Aline Albuquerque – Pesquisadora Visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado na Universidade de Essex. Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB Autora de livros: Manual de Direito do Paciente, Direitos Humanos dos Pacientes e outros.

Debatedora: Yamara Lavor – Defensora Pública do Estado do Ceará, Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.

 

10h45 - Mesa 02: "Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil".

Palestrante: Cleifson Dias, Doutorando e mestre em direito pela UFBA, advogado, Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA, Líder do Grupo de Estudos Avançados Sistema Penal e Necropolítica do IBCCrim-BA, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, e membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a reformular a legislação antirracista brasileira.

Debatedor: Leandro Bessa – Defensor Público do Estado do Ceará, Supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.

14h - Mesa 3: “Encarceramento em massa”.

Palestrante: Juliana Borges - Escreve e estuda sobre Política Criminal. É consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da OAB-SP, conselheira da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Colunista da Revista Claudia e da Bemglô. Autora dos livros “Encarceramento em massa” (Jandaíra) e “Prisões: espelhos de nós” (Todavia).

Debatedora: Antônia Mendes de Araújo - Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

15h30 - Mesa 4: “Justiça digital e acesso à justiça”.

Palestrante: Isabela Ferrari – Juíza federal. Coordenadora acadêmica do Instituto new law. Mestre e Doutoranda em direito público (UERJ). Visiting Researcher (Harvard Law). Advisor da The Future Society. Membro do Information for All Working Group da UNESCO.

• Palestrante: Eunice Prado – Juíza de Direito do TJPE. Pósgraduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Membro do Conselho de Inovação do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professora de Tecnologia Aplicada ao Direito na ESMAPE. Integrou o Grupo de Trabalho “Ética e Inteligência Artificial” no Conselho Nacional de Justiça.

• Mediadora – Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza/CE.

17h -  Palestra de Encerramento: “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”.

Palestrante: Erika Hilton – Vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos. Primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal da capital paulista. Negra e transvestigênere, é ativista dos Direitos Humanos, na luta por equidade para a população negra, no combate à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e pela valorização das iniciativas culturais jovens e periféricas.

Debatedora – Sandra Sá, Defensora Pública do Estado do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e Vice-Presidenta da ADPEC.