Programa Pé de Meia / Casa Civil Divulgação
O Ceará aderiu oficialmente ao Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que irá fornecer uma poupança para apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. No Ceará, cerca de 185 mil jovens devem ser beneficiados, totalizando um investimento de R$ 534,9 milhões.
O evento aconteceu nesta quinta-feira (14) e contou com as presenças do ministro Camilo Santana, do governador Elmano de Freitas, da secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, além de outras autoridades e da comunidade escolar.
O programa prevê o pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados a qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, a soma supera R$ 9 mil. A parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março deste ano.
Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Também estão incluídos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
O programa
Ao assinar o termo de parceria com o Ceará, o ministro Camilo Santana defendeu que a estratégia vai garantir acesso à juventude, com mais inclusão social pela educação e menos desigualdades.
“Nós temos 6 milhões de jovens no Ensino Médio, mas quase meio milhão abandonou a escola. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa. O Pé-de-Meia é porque não queremos nenhum aluno fora da escola no Brasil. O programa completa diversas políticas, como a do Tempo Integral. O Pé-de-Meia não vai resolver sozinho, para isso teremos as outras políticas, mas ele será revolucionário”, afirmou.
Ainda segundo ele, o objetivo também é estimular os jovens que abandonaram a escola a retornar ainda neste ano letivo de 2024. “A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, completou.
O governador Elmano de Freitas reforçou que a medida representa a continuação de sonhos e transformação geracional em muitas famílias.
“O Pé-de-Meia será da juventude, na conta deles. Aqueles que estão na Região Metropolitana de Fortaleza também poderão ter acesso a passagens gratuitas no transporte intermunicipal, com o nosso Programa VaiVem. Também faremos mais escolas em tempo integral. Tudo isso para que os estudantes sejam os que eles quiserem. Eles estão na escola pública para conquistar o mundo, transformar o Brasil”, concluiu.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso ao programa a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Outro ponto é que os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
Como funciona
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
O bônus de matrícula será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno.
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