Segundo a Justiça, o réu fez uso das redes sociais para responsabilizar moradores de Itatiba, no interior de São Paulo, pelo apoio aos atos de 8 de Janeiro e incitar o ódio político
Invasão de prédio do Congresso Nacional durante atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um homem foi condenado em primeira instância à pena de prisão em regime semiaberto após publicar em redes sociais acusações falsas que associavam três pessoas aos ataques de 8 de janeiro, em Brasília. O caso ocorreu em Itatiba, na região de Campinas (SP), e tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O réu, Luciano Vitorio Rigolo, recebeu a pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção, além de 26 dias-multa e o pagamento das custas processuais. A decisão é passível de recurso.
Segundo os autos, Luciano teria publicado fotos de um funcionário do Fórum de Itatiba, de uma diretora de conselho comunitário e de uma trabalhadora do setor de serviços, vinculando-as a atos de terrorismo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques contra as sedes dos Três Poderes. As três vítimas moveram ação judicial contra ele.
O funcionário do fórum relatou conhecer o réu por já ter atuado como testemunha contra ele em outro processo. Em uma das publicações, Luciano o chamou de “delinquente” e “bolsonarista que incita o ódio”, sugerindo que mesmo sem estar presente nos atos de 8 de janeiro, ele os apoiava.
A diretora do conselho afirmou que já sofria perseguição por parte do réu nas redes sociais e que havia processos anteriores envolvendo os dois. Ela declarou que, após as postagens, passou a temer por sua segurança. A terceira vítima, que não conhecia o réu, disse que precisou se esconder em casa por um mês devido ao medo gerado pelas acusações, que também incluíam termos como “terrorista” e “golpista”.
Durante o processo, Luciano afirmou que suas publicações tinham como objetivo o “esclarecimento” e negou qualquer intenção de incitar a violência. Ele também alegou ter desavenças políticas e administrativas com as vítimas.
Para a juíza Fernanda Yumi, no entanto, as provas apresentadas por meio de capturas de tela demonstram “de forma clara e inequívoca” a prática de calúnia.
Inicialmente, o caso foi sorteado para o juiz Ezaú Messias, que se declarou suspeito para atuar no processo. Em sua justificativa, mencionou que Luciano já havia dirigido ofensas a magistrados e servidores da comarca e que ele próprio mantinha relação pessoal e profissional com uma das vítimas.
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