Machidovel Trigueiro Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADiR/UFC), lançará o livro Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural
O professor Machidovel Trigueiro Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADiR/UFC) (Foto: Divulgação)
O professor Machidovel Trigueiro Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADiR/UFC), lançará o livro Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural durante o MERGE Madrid 2026, conferência internacional sobre inovação e economia digital. O lançamento e a programação acadêmica do professor serão realizados no dia 29 de outubro, no Palacio de Cibeles, em Madri, na Espanha.
A participação ocorre a convite do Boston Innovation Gateway, organização sediada em Cambridge, nos Estados Unidos. Trigueiro Filho também participará do Institutional Summit, no dia 27, na Bolsa de Madrid, e do congresso principal do MERGE Madrid, nos dias 28 e 29.
O evento reúne instituições, empresas e pesquisadores ligados a áreas como blockchain, ativos digitais e Web3. No dia 29, o professor terá programação durante os períodos da manhã e da tarde, com atividades voltadas à apresentação e discussão da obra.
Publicado pela Juruá Editora, o livro aborda a relação entre energia, conectividade, dados e território a partir da Constituição Federal de 1988. A obra apresenta o conceito de soberania infraestrutural como uma categoria jurídica voltada à integração de políticas públicas e ao uso de recursos estratégicos para o desenvolvimento econômico.
A obra também trata de temas como regulação, concorrência, tributação, segurança nacional e sustentabilidade ambiental. Entre as propostas apresentadas estão modelos de licenciamento integrado, residência computacional e mecanismos de participação dos territórios no valor econômico gerado por infraestruturas digitais.
Com prefácio de Enrique Gómez-Reino y Carnota, a publicação é resultado de mais de 25 anos de atuação de Trigueiro Filho na docência da UFC e de sua experiência na gestão pública. O autor analisa ainda os impactos de data centers, cabos submarinos e inteligência artificial sobre as relações de poder econômico e a soberania, com atenção especial ao eixo Caucaia, Pecém e Fortaleza.
Serviço
Evento: MERGE Madrid 2026
Data: 27 a 29 de outubro de 2026
Local: Madri, Espanha
Institutional Summit: 27 de outubro, na Bolsa de Madrid
Congresso principal: 28 e 29 de outubro, no Palacio de Cibeles
Lançamento e palestras: 29 de outubro, manhã e tarde, no Palacio de Cibeles
Livro: Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural, de Machidovel Trigueiro Filho, pela Juruá Editora
Convite: Boston Innovation Gateway
Compartilhe