Nataly Andrade
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Um dos objetivos do Observatório da Mulher Cearense é reunir informações sobre os diferentes tipos de violência feminina. Levantamento da violência política de gênero também está sendo realizado
Apresentação do Observatório da Mulher Cearense durante o III II Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará. (Foto: Máximo Moura/Alece)
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na tarde desta quinta-feira (4), o Observatório da Mulher Cearense, durante o III Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, na sede da PEM, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.
A procuradora especial da mulher, deputada Lia Gomes (PDT), fez a apresentação da ferramenta. O Observatório é um site que reúne dados oficiais e públicos relacionados a casos de violência contra as mulheres no Estado.
"O objetivo é concentrar neste, mesmo lugar (site), estatísticas que sejam de fontes confiáveis sobre as mulheres, proporcionando essa visão a diversas violências como a política e os casos de feminicídio", explicou Lia.
Além desses registros, a plataforma apresenta leis do Brasil relacionadas à proteção das mulheres e canais de denúncia em que mulheres vítimas de violência podem recorrer. A parlamentar destacou que o Observatório também vai ser um espaço de produção de pesquisas que irão servir como base para a formação de novas políticas públicas voltadas ao tema.
Lia informou sobre duas pesquisas em andamento: a primeira analisa a violência política de gênero no Ceará contra as vereadoras, e a segunda, que será realizada em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), pretende analisar a violência política na fase de pré-campanha e campanha que as pré-candidatas a vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas sofrem no Estado nas eleições.
“Esses dados, especialmente em relação à violência política, a gente sentiu essa necessidade buscando compreender e estudar sobre esse assunto. Existem poucos dados disponíveis. O DataSenado tem algumas pesquisas, mas em termos de região do País você não consegue estratificar por Estado. Então, a gente sentiu essa necessidade de compreender a nossa realidade”, pontuou Lia durante conversa com a imprensa.
A procuradora-adjunta da PEM, deputada Emilia Pessoa (PSDB), discursou sobre a importância do lançamento do Observatório. De acordo com ela, o compilado de dados apresentados pela ferramenta demonstra a necessidade de uma mudança na sociedade sobre o assunto. “A gente tem políticas públicas que podem ser trabalhadas, ofertadas e que a gente pode fazer a mudança na consciência das pessoas.”, disse.
Importância da Prevenção
O seminário contou com palestra ministrada pelo promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Calzavara, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O palestrante reforçou a importância de ações voltadas à prevenção para contribuir na redução dos casos de violência contra a mulher no Ceará.
Rodrigo apresentou o projeto do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a Mulher que está sendo construído de forma conjunta. De acordo com ele, a proposta trata de atribuições destinadas às secretarias, seja a nível estadual ou municipal. “Ele traz dotação orçamentária, atribuições específicas de cada secretaria do município ou do Estado para prevenir novas violências”, explicou.
Além das deputadas Lia Gomes (PDT) e Emilia Pessoa (PSDB), de o promotor do MPCE, Rodrigo Calzavara; a mesa do seminário contou com a presença do professor e pesquisador do Observatório da Violência da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), Wellington Souza; da secretária-executiva de Políticas para Mulheres do Estado, Vânia Silveira; e da presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Janaína Fernandes.
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