Procuradora especial da mulher, deputada Lia Gomes: "Nós abrimos essas procuradorias no Interior, que embora sejam pequenos equipamentos, passam a ser referências naqueles municípios em que atuam". (Foto: Máximo Moura/Alece)
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma intensa produção de atividades. Além dos mais de 840 atendimentos jurídicos realizados, entre presenciais e online, foram inauguradas 16 novas procuradorias da mulher no Estado.
Ao longo do semestre, foram prestados atendimentos jurídicos, psicossociais e de assistência social. Também foram registrados atendimentos por meio do Zap Delas, ferramenta de atendimento virtual criado pelo órgão.
Para a procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, deputada Lia Gomes (PDT), a continuidade da interiorização das procuradorias foi uma das principais ações desenvolvidas no semestre. "Nós abrimos essas procuradorias no Interior, que embora sejam pequenos equipamentos, passam a ser referências naqueles municípios em que atuam, disponibilizando um suporte de advogados, assistentes sociais e psicólogos para as mulheres que procuram ajuda", considera.
Ela destaca ainda outras novidades do semestre. "Tivemos algumas novidades nesse primeiro semestre, como a contratação do primeiro profissional homem do órgão, um psicólogo, que vai trabalhar a questão da mobilização masculina nessa causa. Entendemos que essa pauta não deve incluir somente as mulheres, mas também os homens, que precisam participar desse debate", ressalta a parlamentar.
Zap Delas
De acordo com a coordenadora da PEM, Erica Praciano, o Zap Delas tem a ideia de fortalecer as ferramentas tecnológicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. "É uma plataforma que amplia as opções das mulheres na procura de ajuda em situações de vulnerabilidade e agressões sofridas de várias formas. Até o dia 30 de junho de 2024, o serviço alcançou 41 municípios, sendo três em outros estados e no Distrito Federal", destaca.
Em relação à ampliação da rede de procuradorias da mulher no Ceará, a coordenadora do órgão na Casa considera a iniciativa como algo fundamental.
"Com isto, conseguimos aumentar a rede de atendimento e acolhimento às mulheres em situações de violência, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social", assinala Erica Praciano.
Ainda segundo ela, a rede também proporciona mais segurança para que as parlamentares das câmaras municipais possam desenvolver seu trabalho com maior proteção. "Saber que tem uma PEM na sua cidade permite que a parlamentar tenha uma garantia de buscar os seus direitos", avalia.
Com o objetivo de aumentar o número de procuradorias especiais da mulher no interior do Estado, o órgão possui um plano de ampliação em andamento. Até o fim do primeiro semestre de 2024, a rede contabilizou 112 Procuradorias Ativas e 25 Procuradorias em fase de implantação, totalizando 137 municípios atendidos.
Durante o primeiro semestre, a Procuradoria desenvolveu projetos e eventos para divulgar seus serviços e contribuir para a conscientização da luta em defesa das mulheres. São exemplos destas atividades o projeto PEM nas Escolas e a II Marcha em Defesa das Mulheres. A primeira realiza ações nas escolas públicas e privadas do Estado, orientando alunos sobre questões relacionadas à desigualdade de gênero e violência contra a mulher, por meio de rodas de conversa, oficinas, palestras e outras ferramentas.
Para o segundo semestre, Erica Praciano adianta que logo no início do período, a PEM vai se articular ações em prol do Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
"Muitas ações internas pra divulgar o órgão estão previstas, além de palestras em escolas e rodas de conversa com mulheres nas comunidades em vários municípios do Estado”, informa a coordenadora.
(Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-Alece)
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