Nataly Andrade
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Criada em 2012, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará desenvolve ações de promoção aos direitos das mulheres. De janeiro a junho, a PEM realizou mais de 840 atendimentos e inaugurou 16 novas procuradorias
III Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará na sede da PEM. (Foto: Máximo Moura / Alece)
“Nesse primeiro semestre a gente focou muito nas inaugurações. A gente tenta estimular os municípios a abrirem novas procuradorias. Nós conseguimos inaugurar 16 procuradorias até final de junho”, informa a Procuradora Especial da Mulher da Alece, deputada Lia Gomes (PDT). De acordo com a parlamentar, no período de um ano e meio foram inauguradas 52 procuradorias nas Câmaras Municipais do Ceará.
A deputada conta que a PEM realiza formações periódicas com as equipes do Interior tratando de assuntos como a Lei Maria da Penha (que vai completar 18 anos de criação) e outras leis em defesa das mulheres. “A gente faz essa formação permanente, a cada dois ou três meses a gente faz um encontro e discute alguma nova temática”, detalha.
Período eleitoral
A interiorização das procuradorias foi uma das principais ações desenvolvidas no semestre. “Nós abrimos essas procuradorias no Interior, que embora sejam pequenos equipamentos, passam a ser referências naqueles municípios em que atuam, disponibilizando um suporte de advogados, assistentes sociais e psicólogos para as mulheres que procuram ajuda”, incentiva.
Questionada sobre a implementação de procuradorias em outros municípios a partir deste mês de agosto, Lia afirma ser difícil projetar um número devido ao período eleitoral que se estende até outubro. Por conta do calendáriol, desde 6 de julho estava vedada a participação de pré-candidatas e pré-candidatos em inaugurações de obras públicas e essa vedação continua agora para as candidatas.
A Procuradoria da Mulher oferta atendimentos jurídicos, psicossociais e de assistência social às mulheres cearenses. No primeiro semestre foram 848 atendimentos no geral.
No ambiente online, a PEM disponibiliza o “Zap Delas”. Lia Gomes pontua que o maior fluxo de atendimentos é por meio dessa ferramenta, que é um canal através do Whatsapp para receber denúncias de violência contra mulheres. Dados do Balanço da Gestão 2024 da Alece apontam que o canal foi responsável por mais de 540 atendimentos. Ele conta com uma equipe multidisciplinar que presta as orientações e encaminhamentos a essas mulheres e meninas.
O Zap Delas está disponível pelo número (85) 99814.0754, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Homens
No balanço das ações realizadas no primeiro semestre, uma das novidades abordadas pela procuradora Lia Gomes foi a contratação de um homem para compor a equipe da PEM.
A deputada argumenta sobre a necessidade da participação dos homens nesse debate. “A Lei Maria da Penha prevê essa questão da ação educativa que se chama “Grupos Reflexivos” que são reuniões que grupos fazem com mediador para discutir toda essa origem do machismo e misoginia. E pegando essa ideia, a gente resolveu contratar um psicólogo”, informou.
A deputada também planeja realizar um curso de formação para as procuradorias sobre como abordar os homens para discutir sobre a questão da violência contra a mulher.
“Depois eu quero tornar essa formação permanente através da Unipace (Escola Superior do Parlamento Cearense). A gente pretende fazer essa parceria com a Unipace e formar várias turmas porque eu acho muito importante a gente trabalhar com os homens também”, explanou.
Observatório realiza pesquisa de casos de violência política durante campanha eleitoral
Procuradora Especial da Mulher, deputada estadual Lia Gomes (PDT). (Foto: Máximo Moura / Alece)
Por meio do Observatório da Mulher Cearense (OMCE), lançado em 4 de julho, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) está realizando duas pesquisas. Primeiro, o levantamento “Dados sobre a Violência Política contra Vereadoras no Ceará” está sendo feito por meio de formulário online disponível no site da Alece. Entre os objetivos da iniciativa estão gerar dados e realizar estudos sobre a percepção das parlamentares em relação à violência política de gênero que elas enfrentam.
A segunda pesquisa, em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), pretende analisar a violência política no período de campanha eleitoral que as candidatas a vereadora, prefeita e vice-prefeita sofrem no Estado. A deputada relata que a equipe da UVA, utilizando inteligência artificial, vai seguir as redes sociais das candidatas durante esse período. O objetivo, de acordo com ela, é analisar quais são os tipos de violência acometidos no meio digital.
Diagnósticos
O Observatório reúne dados oficiais e públicos relacionados a casos de violência contra as mulheres no Estado. A plataforma apresenta leis do Brasil relacionadas à proteção das mulheres e canais de denúncia em que mulheres vítimas de violência podem recorrer. Também é um espaço de produção das pesquisas sobre o assunto.
Essa nova estrutura organizacional, será fundamental para a produção de diagnósticos e pesquisas, fornecendo base sólida e científica para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e para a tomada de decisões informadas.
A proposta representa um avanço na luta contra a violência de gênero. “Queremos que o OMCE seja uma fonte de dados sobre questões que impactam as mulheres cearenses, sendo uma plataforma dinâmica, colaborativa e engajada, agregando, em um só lugar, diversos indicadores sobre as mulheres”, ressaltou Lia.
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