Procon orienta consumidores que tiveram passagens canceladas pela Itapemirim

O Grupo Itapemirim anunciou, na noite desta sexta-feira (17), que suspendeu temporariamente as operações da ITA, sua companhia aérea, para uma "reestruturação interna". Em nota, a empresa afirma que a decisão foi tomada por necessidade de fazer ajustes operacionais e que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) foi informada.

Com o cancelamento abrupto de todos os voos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundação Procon-SP) espera notificar a companhia e orienta os consumidores lesados. Nesta sexta, passageiros foram surpeendidos pela paralisação do serviço no aeroporto.

O grupo afirma que prestará assistência aos passageiros impactados e orienta aos clientes com viagens programadas para os próximos dias que entrem em contato com a companhia pelo email falecomaita@voeita.com.br. Em nota, a companhia afirma que irá se dedicar para retomar seus voos "em breve" e que dará assistência aos passageiros conforme a resolução 400 da Anac, que trata dos direitos dos passageiros aéreos.

A Ita não detalhou as opções que serão oferecidas aos consumidores com passagens compradas. A Anac determina atendimento integral a todos os passageiros e comunicação individualizada sobre cancelamento de voos e reacomodações. Além disso, deve garantir o reembolso da passagens aéreas comercializadas. Conforme a agência reguladora, a empresa tinha 513 voos programados até o dia 31 de dezembro de 2021.

Para passageiros que tinham e ainda têm voos marcados pela companhia, o Procon-SP informa os segundos direitos:

• Empresa deve oferecer alternativa de reacomodação em outra empresa aérea, reembolso da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A escolha deverá ser do passageiro.
• Se o reembolso for a escolha do cliente, ele deverá ser feito em até 12 meses, a partir da data de cancelamento do voo, e com atualização da inflação pelo INPC.
• O cancelamento também pode ser transformado em crédito para ser utilizado na própria empresa aérea em nome próprio ou de terceiros em até 18 meses.