Lucas Casemiro
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Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral deliberar sobre a suspeição levantada contra o juiz no caso.
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). (Foto: Divulgação/TRE-CE)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a análise dos recursos referentes ao processo de cassação da chapa estadual do PL por fraude na cota de gênero em 2022, que havia sido julgado na instância cearense. O encaminhamento foi emitido nesta terça-feira, 27, pelo presidente do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos.
Para a decisão, o presidente do TRE-CE considerou a defesa apresentada pelo presidente do PL no Ceará, Acilon Gonçalves, que apresentou recurso defendendo a suspeição do juiz eleitoral Érico Silveira.
Suspeição
O magistrado foi um dos que votaram a favor da cassação da chapa, por 4 votos a 3. A defesa de Acilon, que também é prefeito de Eusébio, argumenta que o juiz Érico Silveira mantém vínculos de longa data com adversários políticos do prefeito. A suspeição, contudo, não se refere a relações políticas, mas ao vínculo do juiz com Rafael Sá, com quem mantinha sociedade num escritório de advocacia.
Implicações
A suspensão do processo em nada altera o mandato dos quatro deputados estaduais cassados, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes, que seguem em exercício na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Em maio deste ano, o TRE-CE condenou o partido à cassação da chapa de deputados estaduais por ter cometido fraude na cota de gênero, destinada a criar oportunidades para candidaturas femininas. Na última sexta-feira, 22 de setembro, o TRE-CE retomou a análise da cassação da chapa do PL. O processo encontrava-se na fase de julgamento dos recursos chamados embargos de declaração, até ser interrompido pela decisão.
Repercussão
Em nota, o TRE-CE comunicou ao O Otimista que “o referido caso tramita em segredo de justiça e que, por isso, não irá se manifestar”.
Convidado a se posicionar a sobre a decisão do TRE-CE, o deputado estadual Carmelo Neto disse apenas que a decisão é “importante para a defesa”. Já a deputada Marta Gonçalves informou, por meio de sua assessoria, que o assunto seria comentado apenas pelo presidente regional do PL, Acilon Gonçalves, que também é seu esposo. Procurado, até o fechamento desta edição Acilon ainda não comentou o caso.
Comemorando a decisão do TRE-CE nas redes sociais, a deputada Dra Silvana disse que seu mandato foi “dado por Deus”, e que por isso continua em exercício.
“O julgamento sobre a injusta cassação dos nossos mandatos foi suspenso! De forma justa, o TRE classificou que a suspeição do juiz, [ele] tinha que ser julgado pelo TSE, e então tá tudo suspenso, aqui. Para glória de Deus, continuamos firmes e fortes nesse mandato, porque o mandato foi dado por Deus através do povo do estado do Ceará.” Ela disse ainda acreditar que o caso está perto de ser finalizado de forma favorável à continuação do seu mandato. “Continuem em oração, porque a vitória está bem pertinho, em nome de Jesus”.
Quem também utilizou o Instagram para se posicionar sobre a decisão foi o deputado Alcides Fernandes. “Recebo essa notícia com esperança e fé que no final a verdade estará acima de tudo”, disse o parlamentar, informando que segue “tranquilo em relação ao processo que corre na justiça eleitoral”.
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