Previsão de R$ 9,9 bilhões de orçamento para 2022, projeto da Lei Orçamentária de Fortaleza é entregue à Câmara

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Fortaleza, Marcelo Pinheiro, entregou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 ao presidente da Câmara Municipal da Capital, Antônio Henrique (PDT). Em cumprimento do prazo legal de entrega, o orçamento previsto é de R$ 9,9 bilhões, o que representa 9,23% a mais do que o deste ano. Projeto começará a tramitar na próxima semana na Casa.

Cerca de 1,15 bilhão será para investimentos com destaque de valor recorde pelo secretário. “Investimento como dizemos é aquela ação que cai direto na veia da população, traduzidas em creches, escolas, postos de saúde, ecopontos, drenagens, praças, melhorias dos equipamentos públicos,” pontuou Marcelo Pinheiro.

Os maiores recursos irão ficar com a saúde, com 27% do total, equivalente a R$ 2,69 bilhões, seguida da educação, com 24,2%, no montante de R$ 2,4 bilhões e urbanismo, com 10,4%, equivalente a R$ 1 bilhão.

Com aumento de 54% está a Função da Assistência Social, um total de R$ 259,6 milhões e na Função Saneamento, que eleva em 118% o total de recursos, somando R$ 127,5 milhões. 

A área da cultura receberá o percentual mínimo de 1,12%, equivalente a R$ 111 milhões. Marcelo Pinheiro informou que esse é o primeiro orçamento pautado no novo Plano Plurianual 2022-2025, já aprovado pelos vereadores.

Entre as obras definidas para 2022, estão:

• 12 Escolas de Tempo Integral
• 18 Centros de Educação Infantil
• 3 novas Unidades de Atenção Primária à Saúde
• 3 Unidades de Atenção Primária à Saúde reformadas
• 2 Equipamentos da Rede Psicossocial (CAPS) reformados
• 1 Equipamento da Rede Psicossocial (CAPS) implantado
• 1 Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI
• 52 Estações do Bicicletar
• R$ 117 milhões em drenagem e pavimentação nos bairros: Barroso, Dendê, Ancuri, Pedras, Granja Lisboa, Conjunto Novo Barroso, dentre outros
• R$ 160 milhões em implantação, requalificação e ampliação de infraestrutura viária
• 12 Ecopontos
• CUCA Vicente Pinzón
• 1 Célula de Monitoramento

Tramitação

Segundo Antônio Henrique, na próxima semana a mensagem deverá ser lida em Plenário e encaminhada para análise técnica das comissões. “Lá essa mensagem deverá ser discutida pelos vereadores e também nas audiências públicas, para que no final da discussão possa retornar ao plenário com parecer do relator e ser votada, Quero parabenizar ao secretário Marcelo Pinheiro e toda equipe pelo trabalho realizado na elaboração dessa mensagem e esperamos que a Câmara Municipal possa dar sua contribuição, dentro do seu papel”, disse o presidente da CMFor.

O parlamentar acrescentou que os pares irão "avaliar o que precisa ser alterado, fazer as emendas que forem acordadas e necessárias e esperamos entregar a mensagem o melhor possível, e que o prefeito Sarto consiga em 2022 realizar tudo que foi previsto nessa norma”, pontuou Antônio Henrique.