Para os governadores, proposta de Bolsonaro é errada na forma e no conteúdo (Foto: Agência Brasil)
Pressionado por governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs que o debate sobre possível redução nos tributos dos combustíveis seja levado à discussão da reforma tributária e do pacto federativo. Em tentativa de apaziguar a relação com os estados, Guedes aceitou participar de reunião em Brasília ontem, com a presença de representantes de todos os estados.
De acordo com relato do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Guedes afirmou na reunião que avalia não ser possível zerar os tributos neste momento, e que uma eventual redução dos impostos deve ser feita a médio e longo prazo. “Tem que haver primeiro um fortalecimento dos estados e municípios, algo que só pode ser resolvido com a aprovação do novo pacto federativo e da reforma tributária”, disse.
Camilo Santana (PT), que participou do encontro, defendeu uma discussão técnica. “Isso deve ser feito de forma conjunta, estados e Governo Federal, através de uma discussão técnica, deixando de lado discursos políticos e colocando, de fato, o interesse da população em primeiro lugar. Queremos esse debate. Até porque quem define preço de combustíveis é o Governo Federal, e não os estados”, escreveu o gestor cearense nas redes sociais. No início desta semana, Camilo disse que considera o valor dos combustíveis altos, mas a culpa não seria dos estados. “Tanto que a alíquota do ICMS nos estados é praticamente a mesma nos últimos dez anos, e o valor dos combustíveis cobrado ao consumidor quase dobrou nesse período”, argumentou.
No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse na saída do Palácio da Alvorada.
Governadores afirmam que a presença de Guedes no encontro foi importante, mas cobram que o governo federal faça uma retratação. Na avaliação de governadores, há consenso de que é inviável a proposta. Além disso, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados. “Houve muita provocação nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, não orientando [adequadamente] a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição em que merece”, ressaltou Renato Casagrande. (com Folhapress)
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