Gleiciane Soares
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O presidente do Tribunal de Justiça do estado do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes (Foto: Edimar Soares)
Em visita ao Grupo Otimista de Comunicação o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, expressou sua preocupação com os alarmantes índices de violência contra a mulher no Estado e ressaltou o compromisso do TJCE em trabalhar em conjunto com órgãos governamentais e instituições para enfrentar o problema.
"É motivo de preocupação para a instituição, inclusive para o presidente. Eu mencionei esse fato desde o meu pronunciamento de posse. Já nos colocamos à disposição do Executivo, do governador, da vice-governadora e secretário das Mulheres. Temos várias pautas juntos, temos trabalhado permanentemente juntos para o equilíbrio e parceria. Juntamos esforços para tentar minorar esses efeitos", afirmou o desembargador em entrevista ao jornalista Erivaldo Carvalho da TV Otimista.
O desembargador enfatizou a importância do trabalho conjunto com Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar para reduzir os índices de violência de gênero. Essa cooperação também se estende ao âmbito nacional, visto que, nos dias 7 e 8 de agosto, será realizada em Fortaleza a XXII Jornada Lei Maria Da Penha, dentro das comemorações dos 150 anos do Tribunal.
O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJCE, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal marcará presença no evento. É a primeira vez que o encontro ocorrerá fora de Brasília.
"Virão representantes de todos os estados, todos os tribunais com foco na Lei Maria da Penha, na experiência de cada um, o que a gente pode melhorar, o que a gente pode fazer para assistir a essas mulheres. Nós aqui do Ceará temos vários planos desse tipo", explicou o Benevides.
E acrescentou: "Assistir, ir à casa da vítima, pelo menos sentir, conversar, dar apoio, acompanhar o infrator. Ele também é uma pessoa que precisa de cuidados. Geralmente tem desvios emocionais, psicológicos, então tem que ser um trabalho muito bem combinado com todas as instituições, com todos os órgãos. As pessoas podem ficar tranquilas porque o Ceará há esse engajamento, há essa unidade, há esse pensamento e todos nós estamos trabalhando juntos para, se não acabar - o ideal é que a gente acabe com isso - mas minorar o quanto antes esses números que são alarmantes e que doem na gente".
Gestão
Abelardo Benevides fez uma análise dos seis meses de sua gestão à frente do Judiciário cearense. "Empreendemos várias modificações, aumentamos a capacidade de trabalho, a mão-de-obra qualificada e a gente percebe, com felicidade, que até agora nós conseguimos êxito nesse sentido. Vamos parar por aí? Com certeza, não. Eu sonho muito, sou sonhador e quero avançar muito mais, quero, ao deixar a presidência do Tribunal, com esse número de processos, que ainda é levado, em números racionais, razoáveis. Que os processos sejam julgados, senão imediatamente, mas no período mínimo", adiantou.
O presidente do TJCE enfatizou o objetivo de agilizar o julgamento dos processos com qualidade, proporcionando maior serenidade aos trâmites judiciais, que, segundo ele, os números comprovam o êxito dessas iniciativas, demonstrando crescimento significativo nos julgamentos e baixas de processos, tanto nas Comarcas do Interior quanto na Capital.
Um dos pilares do trabalho empreendido até agora no TJCE foi o uso da inteligência artificial, que se mostrou, segundo o desembargador, uma ferramenta valiosa para auxiliar magistrados, servidores e operadores do Direito.
Através de robôs e Chatbots, atividades repetitivas foram automatizadas, permitindo que o foco se direcionasse para a atividade-fim e agilizando o atendimento ao público que procura a Justiça estadual .
"Nós, institucionalmente, estamos utilizando, nós temos expertise, o próprio Tribunal prepara, contrata algumas outras, celebra convênios com instituições. O fato é que nós temos avançado muito e o resultado é excelente. Nós estamos utilizando robôs que no dia a dia substitui o servidor daquela atividade repetitiva e que vai trabalhar na atividade-fim", explica Benevides.
Entretanto, o desembargador enfatizou que a inteligência artificial nunca substituirá o papel fundamental do ser humano no processo judicial.
"O agente principal é o ser humano, nunca ele vai ser substituído. Esses outros meios são coadjuvantes, são auxiliares, nós temos que saber utilizar. Nós temos várias práticas que já estamos utilizando, o Chatbot por exemplo, onde as pessoas se comunicam com o Tribunal em determinados segmentos que nós já temos e vamos ampliar, e ele é atendido, respondido. Se não tiver uma resposta daquele setor, se não for daquele setor, ele é encaminhado para alguém. Ele faz o meio campo e envia para quem de direito. Enquanto o servidor que estava naquele setor vai para atividade fim", afirma.
O desembargador projeta ainda focar nas reduções fiscais e destacou o intercâmbio de experiências com outros tribunais, buscando aprimorar o funcionamento da Justiça no estado. "Vamos trabalhar nesse ponto colhendo a experiência do setor a gente vai levando para outros (...) Nós estamos avançando de A e B, conversamos com outros tribunais, trocamos experiência, o que é saudável, você não pode ficar ilhado, tendo uma experiência boa eu repasso para o coirmão, aquele Tribunal coirmão tem uma experiência que é útil para mim, eu trago para mim. A gente tem feito esse intercâmbio".
Interior do Ceará
Com um olhar otimista para o futuro, Abelardo demonstrou comprometimento com as comarcas do Interior investindo em infraestrutura e modernização dos fóruns.
"Na parte física estamos entregando vários fóruns remodelados, restaurados modernamente, com acessibilidade. Até fraldários nós temos, dando condições de trabalho ao juiz, ao servidor, promotor, advogado, e também nós estamos utilizando os meios da informática. É possível até que alguém na Capital - o servidor e juiz - auxilie alguém no Interior numa situação de dificuldade. Uma vara ou comarca que esteja assoberbada. Com as tecnologias, nós remotamente auxiliamos e estamos abrindo também pontos de virtualização", explicou.
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