Senador Rodrigo Pacheco (Foto: Senado Federal)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse neste sábado (20) que vai se reunir com laboratórios desenvolvedores de vacina contra a covid-19 e que vai tentar construir uma "ponte" para viabilizar a aplicação da vacina da Pfizer no Brasil.
Ele participou de uma transmissão ao vivo promovida pelo Grupo Prerrogativas e disse que vai se encontrar na segunda-feira com presidentes e representantes de dois laboratórios: a Pfizer e a Johnson & Johnson.
"Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos dois laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco", afirmou o presidente do Senado.
"Nós temos caminhos legislativo [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso", completou.
A vacina da Pfizer tem eficácia de 85% com apenas uma dose. O governo brasileiro monitora a vacina, mas inicialmente considerou que haveria dificuldade para armazenar a imunização, pois exige condições específicas, que estão fora do padrão do sistema brasileiro.
No entanto, o principal entrave apontado pelo governo está relacionado com a proposta de contrato, na qual o laboratório não se responsabiliza por eventuais efeitos adversos da vacina. A cláusula é a mesma presente em contratos do laboratório em outras partes do mundo. No entanto, o Ministério da Saúde refuta essa possibilidade.
A posição foi manifestada diversas vezes pelo ministro Eduardo Pazuello, sendo a mais recente em participação de audiência no Senado, no dia 11.
O governo brasileiro está atualmente sob pressão, por conta do atraso da vacinação e da pouca quantidade de doses adquiridas. No Senado, há um requerimento com a quantidade necessária de assinaturas para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia, em especial em relação à vacinação. A decisão cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Neste sábado, o Ministério da Saúde publicou dois extratos de dispensa de licitação para comprar as vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas respectivamente por laboratórios russo e indiano.
Os dois extratos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União. Eles representam juntos o investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões para a aquisição das vacinas. (Folhapress)
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