SÃO PAULO, SP, BRASIL, 31-03-2014: Manifestantes carregam fotos de militantes mortos pela ditadura, em ato unificado "Ditadura Nunca Mais" após 50 anos do Golpe Militar, no 36º DP, no antigo Doi-Codi, em São Paulo (SP). (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER)
Os trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foram iniciados em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro no desaparecimento de pessoas durante a Ditadura Militar. O atual presidente da comissão, Marco Vinícios Pereira de Carvalho, pretende pôr fim a essas buscas. Segundo informações do jornal O Globo, Carvalho confirmou que há um relatório aprovado que será pauta da próxima reunião da comissão, marcada para o dia 28.
De acordo com o líder da comissão, as buscas de corpos devem se limitar às pessoas cujas famílias tenham requisitado a continuação desse trabalho na Justiça.
“Essa possibilidade (de fim do trabalho da Comissão) estará, sim, em pauta na própria reunião. Para isto ocorrer, é necessário que a maioria simples dos conselheiros seja favorável. É o cumprimento simples do que está na lei”, afirmou ao veículo.
Carvalho não respondeu sobre a necessidade de apuração das circunstâncias e localização de restos mortais de vítimas do período ditatorial.
Os trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ajudaram a esclarecer crimes e mortes da Ditadura. Um desses casos foi o do estudante Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular, que teve o atestado de óbito entregue ao filho, o então presidente da OAB e hoje pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. Na época, a entrega provocou a demissão da antecessora de Marco Vinícios Pereira de Carvalho e a nomeação dele para o cargo.
Carvalho foi indicado em 2019 pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos). A mudança foi justificada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
"O motivo é que mudou o presidente, que agora é Jair Bolsonaro, de direita, ponto final", disse o presidente da República na ocasião.
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