Presidente da CCJ acredita que projeto será recusado na comissão e no plenário do Senado
O senador Otto Alencar (PSD-Bahia) preside a comissão no Senado. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Redação O Otimista
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), teme que as implicações da PL da Dosimetria favoreçam grupos criminosos organizados, como as facções. Em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (15), o senador afirmou que o escopo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados vai além dos condenados por atos extremistas do 8 de janeiro de 2023.
Ainda segundo o senador, o texto, da forma como chegou ao Senado abarca crimes patrimoniais, ambientais, econômicos, contra a administração pública, contra a pessoa, crimes sexuais e de corrupção. “O que se pensava é que o projeto da dosimetria ficaria restrito aos apenados e condenados do 8 de Janeiro. Mas o texto como veio generaliza a redução e alcança várias modalidades de crimes”, analisou Otto Alencar.
“Nós aprovamos recentemente o projeto antifacção. Esse aqui é um projeto pró-facção, porque ajuda quem já está apenado por outros crimes”, seguiu o senador. O projeto mencionado por ele foi aprovado recentemente na Casa e aborda a questão da segurança pública. Na opinião do senador, a proposta não será aprovada na CCJ e nem no plenário do Senado.
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