Gleiciane Soares
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O presidente da Cagece, Neuri Freitas, no plenário da CMFor durante apresentação do projeto da usina de dessalinização na Praia do Futuro (Foto: Érika Fonseca/CMFor)
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, apresentou nesta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Fortaleza o projeto da usina de dessalinização na Praia do Futuro, que deve estar em funcionamento em 2026. O investimento é estimado em R$ 526 milhões. O debate sobre a Planta de Dessalinização de Águas Marinhas (Dessal) atendeu a requerimento do presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT).
A proposta é que a planta de dessalinização seja uma peça fundamental para garantir o abastecimento de água em Fortaleza e fortalecer a segurança hídrica, especialmente em períodos de estiagem. Neuri Freitas tirou todas as dúvidas dos parlamentares, especialmente quanto ao apontado risco da usina, na sua construção, danificar algum dos 17 cabos de telecomunicação submarinos, que existem na Praia do Futuro.
"Se alguém disser que a gente vai quebrar um cabo submarino, sendo bem honesto, é porque não sabe do que está falando. É impossível. A não ser que eu propositalmente diga: 'Águas de Fortaleza (empresa) traga suas máquinas por dentro do mar e vá quebrar um cabo'. O que é impossível em uma vertical, no mar, estando a 567 metros de distância (...) Para parar a Internet do país eu tinha que quebrar os 17 cabos", enfatizou o presidente da Cagece.
Para garantir a integridade dos cabos de telecomunicação e minimizar possíveis impactos ambientais, foram realizados estudos detalhados e ajustes no projeto, como recomendado por organizações internacionais. "Notifiquei a empresa Águas de Fortaleza para ela mudar o projeto e foi por isso que o projeto não começou em 2022, porque tivemos que estudar um ano novamente com a tubulação a 567 metros de distância dos cabos", afirmou Neuri.
O presidente da Cagece disse que a Praia do Futuro foi o local escolhido por reunir as melhores condições para a implantação da usina, como qualidade da água, proximidade com os reservatórios de abastecimento da Capital cearense, correntes marinhas para captação de água e dispersão do sal.
Segurança hídrica
Em sua apresentação na tribuna da CMFOR, Neuri enfatizou a importância do projeto, criado para a segurança hídrica no Ceará. Ele manifestou preocupação com a evaporação de água devido às condições climáticas, como o fenômeno El Niño, e a crescente demanda de abastecimento de água para Fortaleza.
"O volume de água que nós perdemos, só com a evaporação, um El Niño batendo a nossa porta e nós que trabalhamos no setor hídrico e no abastecimento das cidades, obviamente a Cagece que é vinculada a Secretaria das Cidades, porque é uma tratativa para as cidades, mas porque trabalha com uma fonte que é o recurso hídrico, que é a água, e é sempre uma preocupação. Primeiro, porque abastecer Fortaleza não é simples, mais de 2,4 milhões de pessoas demandam um esforço muito grande para ter água todo dia, o dia todo, em todas as casas", explicou Neuri.
O presidente da Companhia relembrou o período crítico em 2017, quando o açude Castanhão chegou a 2% de sua capacidade, quase levando a uma crise de abastecimento. Esse episódio desencadeou a implementação de medidas como a Tarifa de Contingência, que resultou em uma redução significativa no consumo de água na Região Metropolitana de Fortaleza.
Neuri frisou a importância da dessalinização, ressaltando que é uma prática amplamente utilizada em diversos países, como Israel e Estados Unidos. Além disso, segundo ele, a dessalinização se torna crucial para aliviar a pressão sobre a transposição de bacias e garantir o abastecimento de Fortaleza em momentos críticos de escassez hídrica.
Iniciado em 2017, o projeto, que ainda está em fase de licenciamento pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e pelo Conselho Estadual do Meio ambiente (Coema), é uma colaboração entre a Cagece e a Companhia Águas de Fortaleza, através de Parceria Público-Privada (PPP). Está planejado um aporte financeiro total de R$ 3 bilhões para o desenvolvimento dessa estrutura ao longo dos próximos 30 anos. Em julho de 2021, foi formalizada a autorização para o início da construção da usina.
Debate
Durante o debate, o presidente da CMFOR, Gardel Rolim, manifestou seu interesse em garantir transparência no processo de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da usina de dessalinização. Ele solicitou acesso aos estudos realizados, visando uma maior compreensão do funcionamento da parceria, especialmente sobre o investimento inicial de R$ 526 milhões para a construção da planta.
"Queria que o senhor explicasse como vai funcionar essa PPP, se o investimento inicial para a construção da planta de R$ 526 milhões é da empresa que ganhou a licença, é da Cagece, fruto de tarifas ou outra fonte de renda que possa ter, é um recurso do tesouro do Estado ou é fruto de financiamento bancário? A partir daí como esta empresa será remunerada?", questionou.
Em resposta, o presidente da Cagece, Neuri Freitas, esclareceu que os investimentos necessários para concretizar o projeto da Dessal serão provenientes do setor privado. Ele assegurou que a verba será levantada por meio de investimentos diretos das empresas ou por meio de financiamento que elas irão buscar.
Os vereadores Marcio Martins (SD), Kátia Rodrigues (Cidadania), Adriana Almeida (PT), Gabriel Aguiar (Psol) Lúcio Bruno (PDT), Paulo Martins (PDT), Adail Jr. (PDT), Carlos Mesquita (PDT), Danilo Lopes (Avante), Juscelino Pinheiro (sem partido), e Robério Sampaio (PSC) também participaram do debate. Estiveram presentes o diretor executivo da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), Rodrigo Lins; o diretor de Saneamento da ACFor; Aloisio Costa Maia; e técnicos da Cagece.
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