Luciano Rodrigues
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Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foto: Dário Gabriel/Alece
Exatamente um mês após a posse da atual legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foram revelados nesta quarta-feira (1º) quais os deputados irão compor cada uma das comissões da Casa.
A articulação para os cargos vinha desde a eleição, ainda em outubro de 2022, e privilegiou nas principais comissões PDT e PT, maiores bancadas da Alece, com 13 e oito deputados, respectivamente.
A revelação dos nomes veio através de anúncio do presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), eleito por unanimidade dos 46 deputados estaduais em 1º de fevereiro.
Já a partir desta quinta-feira (2), devem ser estabelecidos quem serão o presidente e o vice de cada comissão da Assembleia.
Qual o papel das comissões temáticas?
De um modo geral, é responsabilidade das comissões receber projetos de lei enviados por diferentes autores, seja Executivo, Legislativo, Judiciário ou Ministério Público, por exemplo, para serem analisados antes da apreciação no plenário da Alece.
Pautas como a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano seguinte passam pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, por exemplo.
O texto, enviado pelo Executivo, recebe emendas dos deputados e até mesmo do próprio Governo do Estado, que deverão ser votadas pelos membros da comissão antes de chegar ao plenário da Casa, que novamente aprecia a PLOA.
As comissões permanentes da Assembleia chegam, na atual legislatura, a 17, e em sua maioria são compostas entre cinco e nove deputados.
Durante o mês de fevereiro, com a Alece ainda sem comissões, era de responsabilidade da Mesa Diretora apreciar projetos de lei, como a reforma administrativa e a minirreforma tributária proposta pelo governo Elmano de Freitas (PT). Ambas as pautas foram aprovadas.
Os 46 deputados da Assembleia podem participar de mais de uma comissão, assim como podem estar na suplência de outras.
VEJA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA ALECE:
Agropecuária
Suplentes: Almir Bié (PP), Alysson Aguiar (PCdoB), Bruno Pedrosa (PDT), Davi de Raimundão (MDB) e Firmo Camurça (União Brasil).
Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Suplentes: Agenor Neto (MDB), Bruno Pedrosa (PDT), Jeová Mota (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Nizo Costa (PT).
Constituição, Justiça e Redação
Suplentes: Agenor Neto (MDB), Bruno Pedrosa (PDT), Dra. Silvana (PL), Jeová Mota (PDT), Larissa Gaspar (PT), Missias Dias (PT), Nizo Costa (PT), Queiroz Filho (PDT) e Sargento Reginauro (União Brasil).
Cultura e Esportes
Suplentes: Cláudio Pinho (PDT), Gabriella Aguiar (PSD), Júlio César Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Luana Ribeiro (Cidadania)
Defesa do Consumidor
Suplentes: Antônio Henrique (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Jô Farias (PT), Lucílvio Girão (PSD) e Nizo Costa (PT).
Defesa Social
Suplentes: Agenor Neto (MDB), Almir Bié (PP), Bruno Pedrosa (PDT), Felipe Mota (União Brasil) e Nizo Costa (PT).
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Suplentes: Antônio Granja (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Lucinildo Frota (PMN), Marcos Sobreira (PDT) e Missias Dias (PT).
Direitos Humanos e Cidadania
Suplentes: Júlio César Filho (PT), Luana Ribeiro (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Missias Dias (PT) e Nizo Costa (PT).
Educação Básica
Suplentes: Alysson Aguiar (PCdoB), Antônio Henrique (PDT), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Bruno Pedrosa (PDT), Júlio César Filho (PT), Luana Ribeiro (Cidadania) e Missias Dias (PT).
Fiscalização e Controle
Suplentes: Alcides Fernandes (PL), Bruno Pedrosa (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Emília Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN), Marcos Sobreira (PDT), Missias Dias (PT) e Sargento Reginauro (União).
Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio
Suplentes: Alysson Aguiar (PCdoB), Antônio Henrique (PDT), Felipe Mota (União Brasil), Luana Ribeiro (Cidadania) e Nizo Costa (PT).
Infância e Adolescência
Suplentes: Almir Bié (PP), Alysson Aguiar (PCdoB), Emília Pessoa (PSDB), Júlio César Filho (PT) e Marcos Sobreira (PDT).
Juventude
Suplentes: Bruno Pedrosa (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Larissa Gaspar (PT), Luana Ribeiro (Cidadania) e Missias Dias (PT).
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Suplentes: Almir Bié (PP), Alysson Aguiar (PCdoB), Bruno Pedrosa (PDT), Felipe Mota (União Brasil) e Nizo Costa (PT).
Orçamento, Finanças e Tributação
Suplentes: Alcides Fernandes (PL), Alysson Aguiar (PCdoB), Antônio Granja (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Felipe Mota (União Brasil), Jeová Mota (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Nizo Costa (PT) e Queiroz Filho (PDT).
Proteção Social e Combate à Fome
Suplentes: Emília Pessoa (PSDB), Gabriella Aguiar (PSD), Júlio César Filho (PT), Missias Dias (PT) e Queiroz Filho (PDT).
Seguridade Social e Saúde (Proteção Social e Saúde)
Suplentes: Almir Bié (PP), Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Carmelo Neto (PL), Davi de Raimundão (MDB), Emília Pessoa (PSDB) e Gabriella Aguiar (PSD).
Trabalho, Administração e Serviço Público
Suplentes: Agenor Neto (MDB), Almir Bié (PP), Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Larissa Gaspar (PT), Marcos Sobreira (PDT) e Nizo Costa (PT).
Turismo e Serviços
Suplentes: Carmelo Neto (PL), Cláudio Pinho (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Firmo Camurça (União Brasil) e Stuart Castro (Avante).
Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano
Suplentes: Antônio Granja (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Felipe Mota (União Brasil), Júlio César Filho (PT) e Stuart Castro (Avante).
OUTROS CARGOS DA ALECE
Há ainda, dentro da própria Casa, cargos especiais que não tem status de comissões, mas são subordinadas ao plenário da Assembleia. Confira:
Alcance
Corregedoria
Conselho de Altos Estudos. Presidente: Davi de Raimundão (MDB)
Suplentes: Alysson Aguiar (PCdoB), Fernando Hugo (PSD), Felipe Mota (União Brasil), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (PT), Marcos Sobreira (PDT) e Martha Gonçalves (PL).
Ouvidoria Parlamentar
Procuradoria Especial da Mulher
Sala do Empreendedor
Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares
Unipace
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