(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O patrimônio declarado pelos 12 candidatos inscritos pelos partidos ou pelas coligações para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro deste ano soma R$ 145 milhões, indo de um que se resume a uma caderneta de poupança de R$ 197 a outro relativo a uma fortuna informada de R$ 97 milhões.
O maior patrimônio declarado agora é de Marçal, mas o seu caso é ilustrativo da fragilidade da legislação e dos mecanismos de controle sobre essa questão. O informe de bens tem caráter declaratório e não é cruzado com nenhuma outra fonte de informações dos órgãos públicos.
Em tese, omitir bens ou declará-los de forma incorreta pode se enquadrar no crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral), mas condenações são dificílimas pois entende-se que deve ser provado dolo e que as informações inverídicas lesaram a disputa de forma relevante.
Marçal, que é coach motivacional e empresário, declarou inicialmente ao TSE um patrimônio de R$ 16,9 milhões. Em entrevista posterior à Folha de S.Paulo, mencionou que a assessoria do partido havia errado e que ele controlava um grupo de 20 empresas, sendo que só uma delas tinha um capital social de R$ 100 milhões.
Dias depois, porém, a retificação dos bens informou o valor de R$ 96,9 milhões como patrimônio total.
José Maria Eymael (DC), é outro exemplo: inscrito para sua sexta candidatura presidencial, um recorde só igualado por Lula, Eymael declarou ter empobrecido nos últimos quatro anos em 75% -de R$ 6,1 milhões em 2018 para R$ 1,58 milhão agora.
Procurada, sua assessoria disse ter havido um equívoco da assessoria jurídica do partido, que não lançou créditos a receber, benfeitorias em imóveis e outros valores. Segundo a assessoria, a declaração será retificada para um valor total de R$ 6,6 milhões.
Lula declarou à Justiça ter patrimônio de R$ 7, 4 milhões, valor inferior ao declarado em 2018, quando afirmou ter R$ 8 milhões -na época, ele teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa e foi substituído por Fernando Haddad (PT) na disputa. A quantia atualizada pela inflação chega a R$ 10,2 milhões.
O presidente Bolsonaro declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens. Em 2018, havia informado R$ 2,29 milhões (R$ 2,9 milhões se corrigidos pela inflação).
O candidato que declara ser o mais pobre na disputa presidencial é o técnico de mecânica Léo Péricles (UP), que informou ter apenas uma caderneta de poupança com saldo de R$ 197.
Como Eymael ainda irá retificar sua declaração de bens, não é possível saber de forma exata quais são os tipos de patrimônio mais comuns entre os presidenciáveis. Sem a retificação, empresas (R$ 115 milhões) e imóveis (R$ 10,5 milhões) são os bens que lideram o ranking.
(RANIER BRAGON - FOLHAPRESS)
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