Tunay Moraes
tunaympeixoto@ootimista.com.br
Polícia Federal realizou coletiva na manhã de ontem para esclarecimentos da investigação. Foto: Beatriz Bley
Alvo da operação Dispneia, deflagrada na manhã de ontem (25) pela Polícia Federal (PF), a Prefeitura de Fortaleza alega que os contratos sob suspeição haviam sido cancelados na semana passada e que parte dos valores já foi ressarcida. A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União, (CGU) foi motivada por suspeita de superfaturamento na aquisição de 150 respiradores hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e pelo Instituto Dr. José Frota (IJF), para tratamento de pessoas com covid-19. Foram realizadas oito buscas em residências e escritórios em Fortaleza e Barueri
(SP), sede da empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior Ltda. Segundo a PF, há indícios
de “potencial prejuízo financeiro” aos cofres públicos do município de até R$ 25,4 milhões. Em nota, SMS e direção do IJF disseram-se “totalmente surpresas e indignadas com tal operação.”
Segundo levantamento da CGU, pelo contrato em questão, o custo unitário médio de um respirador seria de R$ 274 mil, enquanto a média de preço de aquisições feitas em
outras capitais é de R$ 60 mil para o mesmo modelo. Se encontradas provas, os investigados deverão responder pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal.
Coletiva na Polícia Federal.
Durante coletiva realizada na mesma manhã, o delegado Paulo Henrique Oliveira Rocha informou que a operação tem como base o pagamento de R$ 24 milhões pela Prefeitura sem que a empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior Ltda tenha fornecido garantias. A suspeita é sobre dois contratos com a empresa, chegando a “perto de R$ 35 milhões”, estimou o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça.
A Prefeitura afirmou, via nota, que não existe possibilidade de ser encontrado qualquer desvio de recurso público com o contrato em questão já tendo sido rescindido desde a última quarta-feira (20). Foi confirmado pagamento pelo IJF de R$ 11.728.750,00, valor correspondente a 50 respiradores, e que o ressarcimento foi solicitado. A SMS pagou 50% do valor global de R$ 22.073.650,00 e que “até o momento já foram ressarcidos R$ 5.191.573,25 na semana passada
e amanhã (hoje, 26) deve ser ressarcido igual valor referente ao contrato da SMS.”
O procurador justificou o envolvimento de órgãos federais na investigação porque parte dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), fonte pagadora dos contratos para respiradores, recebe verbas federais. “O fato é que nós temos R$ 24 milhões dos cofres municipais com uma empresa que está atrasada há muito tempo na entrega do equipamento”, explicou
o delegado. A investigação aponta ainda a falta de capacidade técnica e financeira da empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza.
Outra operação semelhante também foi declarada em Rondônia, que teria adquirido testes
rápidos para covid-19 da mesma empresa, sediada em Barueri (SP) e com escritório em Fortaleza. A sede da empresa no município paulista e as residências das sócias também entraram na lista de endereços onde a PF realizou busca.
Na ocasião da entrevista, o delegado confirmou que tanto CGU quanto a PF estão em estado de alerta para detectar possíveis irregularidades decorrentes da dispensa de licitação neste momento de pandemia, o que inclui a construção de hospitais de campanha. Afirmou ainda que, no caso dos dois contratos, ainda não é possível afirmar se haverá ou não inquérito, a ser instaurado de acordo com as possíveis provas obtidas pelas buscas da Dispneia.
Processo administrativo para rescisão contratual
A Prefeitura de Fortaleza divulgou cópia de um processo administrativo para a rescisão contratual
assinado pela secretária de Saúde, Joana Maciel, do dia 20 de maio. Nas justificativas, a pasta alegou que a a Buyerbr Serviços e Comércio Exterior Ltda deixou de fornecer o objeto contratado.
Em vídeo postado nas redes sociais, a coordenadora do Comitê de Transparência da Prefeitura,
Luciana Lobo, afirmou que empresa era “quem demonstrava a melhor condição de entrega” naquele momento e que, em função da pandemia, há uma “oscilação muito grande dos preços dos respiradores.” Luciana disse também passados alguns dias ficou houve o entendimento de que a empresa não realizaria a entrega dos equipamentos.
O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça alega que “o fato de ter havido distrato não muda nada pra gente, a Prefeitura fez o ato formal de rescindir o contrato, mas já havia sido pago indevidamente a empresa e agora não há indício de que a empresa vai restituir os valores pagos, tanto é que pediu que o prazo de entrega seja dilatado.”
Delegado da Polícia Federal, Paulo Henrique Oliveira Rocha rebateu a informação de que
os órgãos haviam sido informados pela Prefeitura do distrato, informação constante em nota da
Prefeitura. “A Polícia Federal e a CGU não foram informadas oficialmente sobre a rescisão. Souberam do cancelamento de um dos contratos fazendo pesquisa no Diário Oficial do Município.” Para Rocha, o fato que justifica a decisão da operação foi o pagamento de R$ 24
milhões sem prestação de garantia.
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